Saiu do papel nesta quarta-feira, 17, a proposta de empréstimo com o desconto das prestações diretamente na folha de pagamento do trabalhador. A proposta, levada até o governo por representantes sindicais, foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse durante o lançamento do Programa de Crédito com Consignação em Folha de Pagamento, no Palácio do Planalto, que o programa poderá ser iniciado hoje (18/09), quando a medida provisória será publicada. As operações de empréstimo com desconto diretamente no holerite do trabalhador poderão ser oferecidas por qualquer instituição financeira.
Para essas operações de empréstimo, as regras serão estabelecidas por meio de negociação direta entre os trabalhadores e a instituição financeira que for operar a linha de crédito. Não haverá, portanto, um limite máximo para o valor do empréstimo nem para o prazo de pagamento do financiamento. O primeiro empréstimo com essa característica deverá ser assinado pela Força Sindical e o banco Santander, segundo anúncio feito pela Força.
O valor máximo do empréstimo será de até cinco vezes a renda líquida do trabalhador. O pagamento será feito por meio de desconto de parcelas fixas na folha de pagamento e as parcelas não podem ser superiores a 30% do salário líquido do funcionário.
Segundo Palocci, o programa traz uma mudança muito importante para os sindicatos, que vão sair da situação atual, na qual só podem reclamar sobre juros, e vão passar agora a negociar a redução das taxas. O ministro fez questão de ressaltar que esse programa foi uma proposta que não tem a sua origem no governo, mas sim trazida pelos sindicalistas.
O ministro da Fazenda destacou que passou a hora de reclamar sobre os juros e que agora é o momento de construção do crescimento do País. Ele afirmou ainda, que o governo não está baixando um decreto regulando os juros, mas dando uma autorização legal para que empresários, sindicalistas e os bancos possam negociar o spread bancário, que é a diferença entre os juros cobrados nas operações de empréstimo e taxas de rentabilidade dos investimentos.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, disse, ao chegar ao Palácio do Planalto para o lançamento do programa, que é possível reduzir as taxas de juros para abaixo de 3% ao mês, nessa nova modalidade de crédito.
Marinho – que levou no mês de julho último, ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a idéia do empréstimo em consignação – disse que, agora, o mais importante é negociar com os bancos para obter uma redução máxima das taxas, para que o trabalhador que está “pendurado” no cheque especial ou “amarrado” nas mãos de agiotas possa pagar suas dívidas.
Marinho lembrou que, hoje, o juro do cheque especial está entre 7% e 10%. A exemplo do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, também Marinho previu que, num primeiro momento, o trabalhador aproveitará o empréstimo para pagar dívidas e, só num segundo momento, vai planejar uma reforma na casa ou comprar um bem.
O governo também prevêr estender esse tipo de empréstimo aos aposentados. O governo quer ampliar para os cerca de 19 milhões de aposentados a linha de crédito com desconto diretamente na folha de pagamento. Luiz Inácio Lula da Silva disse que o assunto está sendo discutido com o INSS.
