O governor de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira, 21, as medidas que compõem a “primavera tributária”, já falada anteriormente. Trata-se de um conjunto de medidas de desoneração de diversos setores da economia que têm como objetivo aumentar a competitividade do Estado.
O conjunto de medidas inclui a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12%, na etapa industrial e atacadista, dos setores de autopeças, cosmético, perfume e higiene, medicamentos e alimentos.
Apenas para a indústria a mesma diminuição de carga acontecerá nos segmentos de instrumentos musicais, brinquedos e vinhos. Para os atacadistas de couro a desoneração, já aplicada anteriormente à indústria, chega ao atacado. Todas essas reduções serão determinadas por decreto do governador.
Na mesma linha, um projeto de lei será encaminhado à Assembléia Legislativa propondo a redução do ICMS também de 18% para 12% para louça sanitária e cerâmica de revestimento. Neste caso a desoneração valeria também para o comércio. As medidas fazem parte do programa São Paulo Competitivo que, segundo Alckmin, tem o objetivo de incentivar investimentos no Estado, gerando emprego e renda.
