Retração da economia derruba arrecadação

A desaceleração da atividade econômica já afeta as finanças estaduais. As secretarias de Fazenda constataram uma queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal receita dos Estados. “Estou preocupado com o nível de atividade, pois estamos sentido os seus efeitos sobre a receita do ICMS”, afirmou o secretário da Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia. “Houve uma piora em abril e agora em maio, que está destoando do comportamento do primeiro trimestre”. Pode-se observar claramente, segundo Guardia, que a arrecadação do ICMS da indústria, do setor de transportes e de serviços “está caindo bastante”.

O secretário de Fazenda da Bahia, Albérico Mascarenhas, que também é o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tem a mesma avaliação de Guardia. “A queda da receita está mais acentuada em maio do que nos meses anteriores”, observou. Em conversas com os demais secretários, Mascarenhas disse que tem sentido preocupação idêntica. “Acho que essa queda reflete mesmo a redução do nível de atividade”.

Os números apresentados por Guardia mostram que a arrecadação do ICMS em São Paulo apresentou uma queda real de 11,5%, medida pelo IGP-DI, no acumulado de janeiro a abril em comparação a igual período do ano passado.

O desaquecimento econômico, em especial do setor industrial, também se reflete no comportamento da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que já caiu 20% em termos reais neste ano. Os economistas do Banco BBV chamam a atenção para o fato de que essa redução na receita do ÌPI ocorre desde meados de 2001.

Ribamar Oliveira