Reforma tributária: governadores expõem problemas para Mantega

Os governadores que foram ontem ao Ministério da Fazenda, onde se reuniram com o ministro Guido Mantega para discutir a reforma tributária proposta pelo governo, deixaram claro que vêem muitos problemas a serem resolvidos para viabilizar a aprovação da proposta no Congresso.

Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é preciso discutir melhor o prazo de transição do atual sistema de cobrança do ICMS para o novo ICMS. A proposta do governo prevê oito anos, mas o governo acha que este poderia ser estendido para 12 anos.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), demonstrou pessimismo com a aprovação da reforma proposta. “Acho muito difícil, não tenho esperança. A proposta é complexa, ninguém quer pagar mais e arrecadar menos. Seria uma equação de quinto grau”, disse.

Mantega reuniu-se com os governadores de PT, PSDB, PSB, PMDB e PDT, com os deputados Antônio Palocci (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO), presidente e relator da reforma tributária, respectivamente.

Os deputados ainda podem apresentar emendas à proposta de reforma tributária por mais cinco sessões da Câmara, segundo o presidente da comissão especial que analisa a matéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP).

Sandro Mabel afirmou que a intenção da comissão especial da Câmara que analisa a emenda constitucional da reforma tributária, é a de submeter a votação da proposta em plenário até o final de junho, mas informou que ainda não começou a preparar o seu relatório.

“Nós estamos começando a entender a reforma, as propostas estão colocadas, e temos que entender as dificuldades”, afirmou o relator, após a reunião com os governadores.

O prazo para o recebimento das emendas deveria se encerrar na próxima sexta-feira (16), mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia estendeu até o dia 26 próximo, atendendo a pedido de Palocci.

Até agora já foram apresentadas 65 emendas à proposta do governo.