“Reforma política? E isso está na pauta?”, perguntou com espanto o assessor de um parlamentar à reportagem do Diário do Comércio . A surpresa do funcionário de gabinete reflete a dificuldade de o governo em aprovar o projeto no Congresso. Afinal, o tema se arrasta desde a promulgação da Constituição de 1988. Fala-se da reforma política, mas ela ainda é incompreensível para a maioria dos eleitores. Sem contar que o assunto gera polêmica, controvérsias e não vem acompanhado de uma maior divulgação – pois mexe com interesses, milhões de reais e privilégios.
Só para desatar o nó, dá-se o nome de reforma política ao conjunto de propostas que visam alterar, principalmente em nível constitucional, a legislação nacional no que se refere à estrutura política, ou seja, as eleições, partidos e assuntos relacionados ao mandato e à representação política.
3° do mundo – Com 113 milhões de eleitores potenciais, o Brasil é o terceiro maior colégio eleitoral do mundo, atrás apenas de Índia e Estados Unidos, e tem hoje alguma maturidade política – o atual período democrático já é superior ao de 1946-64. Mas isso ainda não se refletiu em um aprimoramento político-partidário. No primeiro discurso como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva disse que estaria “pessoalmente empenhado” em várias reformas “que a sociedade reclama”, inclusive a política. Porém, diferentemente das outras reformas – tributária, a da Previdência e a agrária -, a política sequer foi citada no balanço de um ano e meio de governo.
Do presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (PE), ao presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), parlamentares apelaram ao presidente Lula para que a reforma política fosse aprovada ainda este ano. Mas ainda há dúvidas se isso será mesmo possível, com o recesso branco pela frente nos meses de agosto e setembro e eleições municipais logo em seguida. Mas ainda há esperança em alguns parlamentares. “É um requerimento de urgência”, diz Freire. “O PFL vai continuar lutando pela votação da reforma política ainda este ano. Ela é um fator de estabilidade no País. Uma pena que o governo não veja assim”, alfineta José Carlos Aleluia, deputado federal (PFL-BA) e líder da bancada na Câmara.
Prioridade – Afinal, a reforma vai reformar a velha política? O brasileiro será melhor representado? Haverá mais ou menos partidos políticos? Vai voltar a a fidelidade partidária? Segundo o deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), a prioridade é reformular o sistema eleitoral através de projetos de leis ordinárias que o modifiquem de uma forma mais ampla. Autor do anteprojeto de lei que estabelece mudanças no sistema eleitoral brasileiro, e relator da matéria na comissão especial que discutiu o assunto, Caiado destaca a proposta de mudança para o financiamento de campanhas que, segundo o projeto de Lei nº 2.679/03, será público e exclusivo.
Infidelidade – “Em 12 meses, de janeiro de 2002 a janeiro de 2003, nós tivemos 125 deputados federais que trocaram de sigla partidária 156 vezes”, ressalta Caiado. “Tem que acabar com este troca-troca partidário. Isso mostra que partido político hoje no Brasil não tem a menor importância”. Porém, quando até mesmo o relator da reforma mudou de partido três vezes em cinco anos, de 1986 a 1991 (PFL, PDC, PSD e novamente o PFL), entende-se, de certa forma, como é difícil colocar a reforma para andar na pauta da Câmara.
Estímulo – “Nós somos os canais das aspirações do povo que representamos”, diz a deputada federal pelo PT de São Paulo, Mariângela Duarte. Ela é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política com Ampla Participação Popular. A parlamentar ressalta que o desafio é aperfeiçoar o sistema político, atendendo aos anseios da sociedade. “A Frente é um estímulo à participação da sociedade civil organizada”. Para ela, “é preciso incluir mais cidadãos na vida política ativa. A sociedade acha que política é coisa que não lhe diz respeito. Por isso que nosso lema é voto não tem preço, voto tem conseqüência”, afirma.
Transparência – Segundo Mariângela, um dos objetivos da reforma é “aumentar a transparência política para que o cidadão comum seja capaz de entendê-la, intervir e cobrar de seus representantes melhoraras na própria representatividade”. Ela também critica as coligações. “Chega de coligação, é uma traição ao voto do eleitor. A reforma vai mudar a prática política”, afirma.
Mas nem todos pensam em modernizar a vida político-partidária. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), não esconde de ninguém que se o projeto chegar ao plenário seu partido estará à frente das articulações para obstruir a pauta e impedir sua votação. A reportagem do Diário do Comércio tentou durante uma semana falar com o deputado, mas, segundo sua assessoria, ele apenas atende telefonemas cujos números lhe são conhecidos. Será assim também com os eleitores?
Kety Shapazian
