Deputado acredita que texto tem de ser traduzido para linguagem popular
Na opinião do presidente da Comissão Mista da Reforma do Judiciário, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT), a reforma do Judiciário pode levar mais de dois anos para ser votada, pois além de as questões que envolvem o assunto serem de difícil compreensão para a população, a pauta está nas mãos de profissionais que defendem os direitos de suas carreiras e não da sociedade. “A proposta da reforma do Judiciário só saiu agora porque o governo criou uma secretaria especial para pressionar. Boa parte dos cidadãos sabe e sente os problemas do sistema de prestação jurisdicional, mas não tem a possibilidade de compreender, de participar desta discussão e, por conseqüência, pressionar os legisladores e autoridades judiciárias à adoção desta ou daquela solução”, afirmou.
Na opinião do deputado, que esteve na Oficina Cultural Margarida Alves, em Guarulhos, no dia 08/7 para debater o assunto, cabe às lideranças políticas, sindicais e religiosas traduzir a reforma para uma linguagem popular. Cardozo também salientou que neste período de crise política, a comissão mista raramente se reúne. “Na última reunião não pude comparecer, porque estava participando da CPI dos Correios”, informou.
O parlamentar salientou que os principais problemas do Judiciário são a morosidade nas decisões, que acabam criando a injustiça; a dificuldade de acesso e os mecanismos deficientes; a falta de modernidade, além da imprevisibilidade na decisão dos juízes. “Quem vai à Justiça com freqüência é a administração pública, que prefere não pagar o que deve e acaba gerando o acúmulo de processos e irresponsabilidade”, criticou. O deputado acrescentou que o sistema também permite decisões desencontradas, porque agrega juízes mau preparados, provenientes de faculdades de péssimo nível.
SOLUÇÃO – O deputado acredita que as alterações no Judiciário devem se dar em três dimensões diferentes, como a mudança da Constituição Federal, com a criação de mecanismos de controle do Poder Judiciário e a redefinição das competências dos órgãos jurisdicionais do Estado, na perspectiva de se assegurar maior racionalidade ao sistema processual. Cardozo defendeu a alteração das leis processuais; aprovação de um novo estatuto da magistratura; maior acesso à Justiça; ampliação e fortalecimento das Defensorias Públicas e a introdução de processos de informatização em todas as atividades judiciárias.
Estiveram presentes à palestra os vereadores Jonas Dias e Auriel Brito, representantes de diversas associações, advogados, funcionários do judiciário e a população em geral.
Liliana Marciano
