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Reforma da Previdência volta à CCJ

O plenário do Senado realizou a quinta e última discussão da reforma da Previdência em primeiro turno, quando os senadores emitiram suas opiniões e sugestões de mudanças, além de apresentarem emendas à proposta, que volta nesta quarta-feira, 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com 336 emendas.

O senador Tião Viana (PT-AC), relator da reforma, apresentou seu parecer na reunião da CCJ, mas a votação só deve ocorrer na próxima semana, depois de concedidos quatro dias de vista aos senadores da CCJ, conforme acordo de líderes.

No último dia de discussão da reforma em plenário, ocuparam a tribuna 18 senadores, em uma sessão iniciada às 14h30 e que terminou só às 22h25. No geral, o projeto recebeu críticas contundentes, como nos outros quatro dias de discussão, mas alguns senadores reconheceram a necessidade de reforma, para evitar o colapso do sistema previdenciário público. Nessa linha, discursaram o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Os pontos que sofreram mais críticas foram a falta de uma fase transitória na mudança dos sistemas de aposentadoria pública, o fim do reajuste idêntico entre ativo e inativo (paridade salarial), a taxação de inativos em 11% e o redutor de 30% para as pensões que passem de R$ 2,4 mil.

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