O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou nesta segunda-feira, 04, que a discussão sobre a perda de receita decorrente da correção da tabela do IR deve ser feita no debate da reforma tributária
O presidente nacional do PT, José Genoino, disse nesta semana que as negociações sobre a compensação de perdas com a correção de 10% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), determinada pela Medida Provisória 232, devem ser feitas no debate sobre a reforma tributária. Em entrevista ao site do partido, ele destacou que o objetivo do governo é lutar para diminuir a carga de tributos no País. “Temos de deixar essa questão para a complementação da reforma tributária, que envolve uma negociação com cada um dos governadores e o Congresso”.
O Ministério da Fazenda informou que o projeto de lei que substituirá a parte da MP 232 que aumentava a tributação do setor de serviços será definido pelo Palácio do Planalto. Os termos do projeto serão encaminhados à Presidência da República pelos líderes do partido da base aliada, com base no que já foi negociado com o Ministério da Fazenda. O projeto deverá conter medidas de combate à sonegação fiscal, que compensarão, em parte, a queda de arrecadação com a correção da tabela do IRPF. “A gente deve encerrar esse episódio (MP 232). Tirar as lições dos erros cometidos e fixar o nosso objetivo que é não aumentar a carga tributária e, ao longo do tempo, lutar para diminuí-la. É legítima a reivindicação da sociedade em não aumentar os impostos e temos de levar isso em conta”, comentou o presidente do PT.
Para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), “é preciso buscar recompensar sem querer resolver as coisas rapidamente porque corremos o risco de cometer erro de novo”, afirmou, referindo-se à necessidade de o governo editar nova medida provisória (MP 243) revogando todos os dispositivos da 232, com exceção da correção da tabela do Imposto de Renda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), disse ontem, em Aparecida, no Vale do Paraíba, que derrubou a MP 232 porque é brasileiro. Ele garantiu que até o final de seu mandato o Legislativo vai se manter autônomo e independente. “Não vou seguir ordem ou autorização de ninguém, nem da Justiça nem do Executivo”, disse Severino. (Agências)
