União abocanhou R$ 563 bilhões de um total de R$ 823 milhões arrecadados
Paulo Ziulkoski
A carga tributária brasileira bateu um novo recorde em 2006 e atingiu a marca de 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado ontem. A estimativa feita pela CNM considera todas as formas de receita tributária ou compulsória obtidas pelos entes da federação, incluindo as advindas de multas e juros, e se baseia em dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria da Receita Federal (SRF), Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do relatório de Finanças do Brasil (Finbra), além de projeções próprias.
Em valores, o estudo mostra que a arrecadação tributária global atingiu R$ 823 bilhões em 2006, dos quais R$ 563 bilhões na esfera federal, R$ 217,6 bilhões na estadual e R$ 42,5 bilhões na municipal. O valor do PIB de 2006 foi estimado considerando o crescimento real de 2,9% divulgado pelo IBGE e uma variação decorrente da inflação de 4%.
Detalhes – De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é possível verificar um aumento de 1,28 ponto percentual em 2006, em relação ao ano anterior, quando a carga tributária foi de 38,41% do PIB. Segundo ele, em relação aos últimos seis anos, o aumento acumulado chega a 6,94 pontos percentuais – mais de um ponto por ano, em média. Desse aumento, 5,06 pontos percentuais ocorreram na esfera federal, 1,46 ponto percentual na esfera estadual e 0,42 na esfera municipal.
“Os municípios, por exemplo, obtiveram significativos ganhos de arrecadação do ISS em decorrência das mudanças legais que permitiram às prefeituras tributar os serviços efetivamente onde são realizados. Até recentemente, a tributação se restringia ao local da sede das empresas, proporcionando um ambiente negativo de guerra fiscal”, afirma Ziulkoski. (DC)
