Boa notícia para o contribuinte que está com a declaração do Imposto de Renda-Pessoa Física de 2002, ano-base 2001, presa na malha fina. A Receita Federal solta, na quarta-feira, dia 23, o sexto lote residual desse período. A consulta ao lote já está disponível no site do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e no Receitafone (0300-78-0300).
Do sexto lote residual de 2002 constam 35.241 declarações com direito a restituição, no valor total de R$ 76,3 milhões. O dinheiro virá corrigido em 24,31%, referente à variação da taxa Selic de maio de 2002 a junho de 2003 mais 1% de julho, mês do pagamento.
Outros 59.454 contribuintes terão saldo de imposto a pagar, no valor de R$ 70,5 milhões e 32.296 terão a declaração liberada com saldo zero de imposto, ou seja, nenhum valor a pagar ou a receber.
O Fisco ainda mantém cerca de 200 mil declarações de 2002 retidas pela malha fina. Na maioria dos casos, o motivo da retenção são divergências entre as informações declaradas pelo contribuinte e pela fonte pagadora, informou o secretário da Receita, Jorge Rachid. Pela legislação, as declarações retidas devem ser liberadas no prazo máximo de cinco anos.
Pagamento
O crédito da restituição será automático na conta corrente ou poupança dos contribuintes que informaram o número da conta e da agência bancária na própria declaração.
Caso o dinheiro não esteja disponível no dia 23 na conta indicada ou para quem não informou o número da conta, basta procurar uma agência do Banco do Brasil e pedir a transferência da restituição, pois não se pode sacar o recurso na boca dos caixas dos bancos.
O pedido de transferência também pode ser agendado pelo telefone, bastando ligar para o BB Responde (0800-78-56-78) e agendar o depósito na conta desejada. O procedimento deve ser adotado somente pelos contribuintes que estão relacionados no sexto lote. Os demais devem esperar a inclusão nos próximos lotes residuais.
A restituição fica à disposição do contribuinte no banco por um ano. Depois, o dinheiro volta para a Receita.
Elza Yuri Hattori
