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Receita quer compensar perda do tributo aumentando impostos

Para compensar a demora na aprovação da prorrogação da CPMF pelo Congresso “é preciso que haja um aumento pesado de carga tributária”, disse ontem o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

Segundo ele, o governo federal ainda não definiu se elevará o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou se mexerá em outro imposto. “A situação é grave e, mantidas todas as regras atuais, já temos perdas contabilizadas no mínimo de R$ 1,6 bilhão e a cada semana que passa, temos que somar mais R$ 420 milhões a esse montante”.

Defendendo a manutenção da CPMF, o secretário é de opinião que “essa contribuição não tem expressão alguma no orçamento individual das pessoas e das empresas, ao passo que qualquer um desses outros impostos – que têm uma base mais reduzida – tem uma expressão mais forte e mais dura; é lamentável que isso esteja acontecendo”.

Sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, o secretário disse que “ninguém percebeu que ela já ocorreu, já que não teve repercussão pessoal importante para ninguém que eu conheço”. Ele afirmou esta correção “significou uma perda de arrecadação em matéria de impostos de R$ 1,7 bilhão, o que está produzindo toda dificuldade de ordem fiscal que estamos vendo”.

Falsificação

Cerca de 680 toneladas de produtos falsificados, avaliadas em R$ 20 milhões, começaram hoje a ser destruídas em Santos. Everardo Maciel, que esteve presente ao ato, disse que não conhece qualquer operação desse nível no mundo todo. “Os dados estão sendo documentados para mandar ao Guiness”, disse. Destacou a importância das apreensões e afirmou que as medidas tomadas pelas alfândegas brasileiras são insuficientes. “O combate a esses produtos piratas deve começar onde eles são produzidos, geralmente na Ásia, numa ação mais ampla”.

Ele fez menção a um documento do governo norte-americano que critica o Brasil pela falta de combate à pirataria. “Pelo menos dez tonedas dessas mercadorias falsas, produzidas na Ásia, passaram pelo porto de Nova York”. Com as apreensões feitas em navios que estavam no porto de Santos, o secretário deu o que considerou “uma resposta efetiva” aos EUA. “Mostramos como se faz, não simplesmente ficamos nos queixando”.

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