Receita libera superlote de restituição
A Receita Federal libera no próximo dia 16 um superlote de restituição do Imposto de Renda 2002 (ano-base 2001) para dezembro. As restituições incluídas no sétimo e último lote de 2002 virão corrigidas em 11,29%, correspondente à variação da taxa Selic de abril a novembro mais 1% de dezembro. Segundo o supervisor do programa nacional de Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, todas as declarações com direito a restituição serão pagas em dezembro.
– Não haverá contribuinte que entregou sua declaração no prazo normal e com direito à restituição que receberá seu dinheiro somente em 2003. Vamos nos esforçar para efetuar o pagamento de todas as restituições este mês – disse. Historicamente, a Receita processa 1,5 milhão de declarações de Imposto de Renda por mês. Para dar conta da promessa de liberar todas as restituições este mês, a Receita terá que processar bem mais do que 1,5 milhão de declarações. A expectativa é de que o superlote de Natal tenha 2,5 milhões de restituições.
Quem não estiver incluído no superlote estará na malha fina, cujos lotes residuais começam a ser liberados a partir de janeiro de 2003. Segundo Figueiredo, existem quatro motivos, principais, para fazer com que as declarações de 2002 sejam devolvidas apenas em 2003. “Ficarão para 2003 as declarações entregues com atraso, as presas em malha fina e aquelas com imposto a pagar ou saldo zero”. O volume de declarações de IR de 2002 entregues este ano é 16,5% superior ao total de 2001 (13,3 milhões).
O atraso no processamento das declarações, segundo este técnico da Receita, pode ser explicado pelo aumento das informações a serem analisadas e pela manutenção do mesmo nível de funcionários. Ou seja, a Receita tem mais trabalho, mas a mão-de-obra é a mesma.
A consulta ao superlote de restituições deverá estar disponível na Internet www.receita.fazenda.gov.br e por telefone a partir do dia 9.
