O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu nesta quinta-feira, 21, que o governo poderá diminuir os abatimentos com saúde, educação e dependentes no Imposto de Renda. Resultado: a classe média, que aproveita mais essas deduções, pagaria mais imposto.
Para compensar esse aumento sobre os que ganham mais, haveria correção no limite de isenção -valor sobre o qual não há imposto. “O objetivo é manter a arrecadação atual. Para beneficiar o andar de baixo, temos que tirar do andar de cima.”
Rachid informou que existem vários modelos em estudo e que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, ainda não se decidiu por nenhum. A Folha apurou, porém, que a mudança preferida até o momento é a que corrige o limite de isenção de R$ 1.058 mensais para R$ 1.164, ou 10% de aumento (o valor exato seria de R$ 1.163,80, mas a Receita costuma arredondá-lo).
O efeito da correção sobre os salários será pequeno no fim do mês. O ganho para quem tem renda tributável acima de R$ 1.164 será de R$ 15,90.
Ou seja, o limite de isenção subiria R$ 106, passando dos atuais R$ 1.058 para os R$ 1.164. Como esses R$ 106 deixam de pagar 15%, o ganho é de R$ 15,90. Quem recebe de R$ 1.058 a R$ 1.164 deixará de pagar valores progressivos, até os R$ 15,90.
Segundo o estudo, o desconto no imposto devido em cada despesa dedutível deixaria de ser de 15% ou 27,5% para ser de 20% para todos. Com uma despesa médica de R$ 100, por exemplo, o contribuinte tributado em 15% deixa de pagar R$ 15. O tributado em 27,5% deixa de pagar R$ 27,50.
Portanto, com a mudança, o contribuinte da primeira faixa – que ganha até R$ 2.115 mensais – passaria a ter desconto de R$ 20, ou seja, R$ 5 a mais do que hoje. Já o da segunda faixa, ao ter direito também ao desconto limitado a R$ 20, perderia R$ 7,50. Dessa forma, seria eliminada uma distorção da tabela atual, na qual as pessoas que ganham mais deduzem mais.
Apenas 6,6% dos contribuintes pagam Imposto de Renda no país. Desse total, 58% estão na alíquota de 15% e 42% na de 27,5%.
De acordo com Rachid, o governo poderá aproveitar e introduzir as mudanças no projeto de conversão da medida provisória que prorroga a alíquota de 27,5%, que já está no Congresso. Se a medida não for aprovada neste ano, a alíquota volta para 25% e o governo perde cerca de R$ 3 bilhões.
Rachid já havia descartado a correção do limite de isenção porque o valor atual corresponde a mais de duas vezes a renda per capita do país. Mas, como os congressistas da oposição vêm pressionando pela correção da tabela, o aumento do limite poderia funcionar como um instrumento de negociação. Os demais valores permaneceriam sem correção.
O governo avalia que, no final das contas, os Estados pedirão aos congressistas que aprovem as mudanças porque quase metade da arrecadação do imposto é dividida com os governadores.
Sílvia Mugnatto
