Reajuste não será quinzenal
Na prática, para o bolso do consumidor, isso significa que as revisões de preços nas bombas, que deveriam acontecer a cada 15 dias, terão um prazo maior para acontecer – especula-se que possa ser mensal. Essa mudança vai significar pressão menor nos preços, pois o aumento da gasolina e do diesel costuma liberar vários aumentos em cascata, por conta do frete.
O presidente da Petrobrás, no entanto, deixou claro que a empresa não vai seguir a receita defendida pelo candidato do governo à Presidência da República, José Serra. O senador tucano criticou a sistemática proposta por Gros que permitia a correção (para cima ou para baixo) dos valores de venda interna da gasolina e do diesel se houvesse variação superior a 5% na cotação do petróleo.
Ontem, Gros esteve com o presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir a formulação dos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobrás e sua trombada com o candidato tucano. Em seguida, esteve no Ministério de Minas e Energia, para um encontro com o ministro Francisco Gomide. Deixou o prédio admitindo a possibilidade de a Petrobrás adotar um modelo “mais flexível”.
Mas enfatizou que a estatal seguirá as orientações do governo, e não as de Serra.
Estatal produz 80% da necessidade interna
O modelo defendido originalmente por Gros evitaria correções imediatas nos preços, a cada oscilação diária do petróleo no mercado internacional. Em princípio, impediria que a estatal assumisse o ônus de cobrar preços muito menores que os da cotação internacional – o que contentaria os consumidores – e permitiria melhor previsão aos investidores estrangeiros interessados nesse mercado.
Serra contestou não só a fórmula de reajuste de Gros, mas sua lógica de atrelar os preços dos combustíveis à cotação internacional do petróleo. Ele afirmou que a estatal produz 80% da necessidade interna de petróleo e que, portanto, seria errada a definição de preços com base nas cotações internacionais, que tendem a ser mais altas que os custos de produção.
Gros indicou que vai rever o período de ocorrência dos reajustes. Em princípio, o prazo seria mais flexível. Essa atitude, destacou ele, seria adotada em função de reclamações de clientes da Petrobrás, que temem a especulação no mercado, com a adoção de reajustes automáticos. Não seria, portanto, reflexo das críticas disparadas por Serra.
Manutenção da fórmula original
Gros, entretanto, não vai abandonar a essência da fórmula original. Conforme defendeu, a forma de cálculo não será um “gatilho”, mas uma “disciplina de preços”. Para ele, se o mercado foi liberado a partir de janeiro deste ano, a Petrobrás deve se manter livre para mexer nos preços.
A queda-de-braço entre Gros e Serra trouxe uma série de preocupações para o governo. A primeira diz respeito à preservação das regras de livre mercado para o setor. Analistas indicam que um sinal de interferência política na formação de preços pode desencadear uma debandada de investidores na exploração de petróleo.
A segunda preocupação refere-se à tendência de alta da cotação do petróleo, verificada desde o início do ano. Por conta disso, nos últimos 40 dias, os preços do produto nas refinarias aumentaram 23,07%. O governo teme os impactos de sucessivas altas em ano eleitoral.
A adoção de uma fórmula que baixe os preços dos combustíveis vendidos pela Petrobrás em relação à cotação do petróleo traz ainda a ameaça de queixas de importadores contra a estatal por prática de dumping. Também traz uma incógnita com repercussão na área fiscal: quem assumiria os custos dessa prática, o Tesouro Nacional ou a Petrobrás?
