Ter um controle maior dos produtos comprados e fazer uma opção mais econômica poderá ficar mais fácil. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei (PL 3328/04), que torna obrigatória a informação do preço por unidade de medida, peso, volume e tamanho nas etiquetas dos produtos ofertados ao consumidor.
Consumidor ficará mais informado
Segundo o autor da proposta, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o objetivo é especificar e aprimorar as informações já fornecidas ao consumidor para que ele tenha condições de avaliar melhor a relação custo-benefício na compra de produtos.
Vale destacar que essas informações já se encontram disponibilizadas em alguns tipos de produtos, como a carne, em que normalmente é informado o valor do preço por quilo. O projeto do parlamentar pretende estender esta prática a todos os produtos que sejam, em essência, mensuráveis, como por exemplo, um sabonete ou um refrigerante. Esses deverão apresentar o preço por grama, litro ou mililitro.
Riscos dos produtos também devem ser revelados
O projeto ainda exige que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras e precisas sobre suas qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem. Além disso, os possíveis riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores também devem ser alertados.
A Comissão de Defesa do Consumidor está analisando a proposta que está apensada ao Projeto de Lei 1825/01, do Senado Federal, que altera a lei sobre a proteção do consumidor. Sujeita à apreciação conclusiva, a matéria será analisa também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Salezia Sá
