Rótulo de produtos deve informar o essencial
Informações descritas nos rótulos ou em embalagens de alimentos e produtos são importantes ” e se não verificadas corretamente, podem colocar a saúde em risco. Especialistas orientam o consumidor a olhar o que diz a rótulo para que se evite a compra de produtos com o prazo de validade vencido.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem como uma de suas determinações básicas a informação clara e precisa. A partir desta regra, Débora Felipe, técnica de alimentos da Fundação Procon-SP, destaca que a informação correta nos rótulos de produtos assegura uma compra com qualidade e segurança.
O rótulo é o instrumento de comunicação usado pelo fabricante para informar composição, quantidade, modo de usar, forma de conservação, prazo de validade, data de fabricação, lote, rotulagem nutricional, nome, endereço e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, além de possíveis advertências sobre os riscos à saúde.
A gerente de produtos especiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônia Aquino, ressalta que o rótulo é o principal elo entre o fabricante e o consumidor. “O rótulo traz uma série de informações importantes e essenciais para auxiliar na decisão de compra do consumidor”, afirma.
É importante o consumidor verificar o prazo de validade do produto para evitar riscos à sua saúde, alerta a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci. “O rótulo é o bilhete de identidade do produto e traz informações essenciais ” como prazo de validade. Se vencer esta data, a conservação do produto para consumo é imprópria e pode gerar sérios riscos para a saúde do consumidor”, explica.
Validade
As especialistas em defesa do consumidor avisam que, caso encontre algum produto fora da validade em algum estabelecimento comercial, o consumidor deve reclamar junto ao proprietário da loja e exigir a substituição do produto. “Caso já tenha adquirido o produto, o consumidor deve pedir a troca e pode denunciar o local aos órgãos de defesa do consumidor”, avisa a advogada da Pro Teste.
A técnica do Procon-SP diz que o órgão faz fiscalizações mensais em locais como supermercados, farmácias e padarias para verificar, entre outros problemas, se existem itens fora do prazo de validade e sem informações corretas à mostra. “O local que vende produtos fora da validade é notificado, passa por um processo administrativo e pode ser punido com multa”, avisa Débora. A multa tem valor variável de 200 até 3 milhões de Ufirs. O valor da Ufir corresponde a R$ 1,06.
Restrição alimentar
Para as pessoas que possuem alguma restrição alimentar, as informações dos ingredientes que compõem o produto são essenciais. De acordo com a técnica do Procon-SP, existem casos como os hipertensos e diabéticos, que, se ingerirem certos tipos de composições químicas podem sofrer sérios problemas de saúde. “Os produtos diet e light são exemplos de alimentos que contêm componentes específicos para pessoas com problemas de saúde. Se a composição não for verificada pelo consumidor, pode provocar graves problemas de saúde”, alerta.
