Até o final deste ano o Programa de Desburocratização e de Qualificação para o Trabalho, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Relações do Trabalho e do Emprego, deverá ter atingido pelo menos três importantes objetivos para facilitar a vida do empreendedor paulista: reduzir de 150 para 15 dias o prazo para abertura de empresas; unificar a legislação do Supersimples nas três esferas políticas (União, Estado e Municípios); e implementar um grande programa de qualificação profissional
Para isso, o secretário Guilherme Afif Domingos promoverá, a partir do início de julho, reuniões no interior paulista, para sensibilizar os 645 prefeitos a se engajar no projeto, que prevê uma ampla pesquisa feita pela Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados). A pesquisa, que terá o apoio das Secretarias do Trabalho e Planejamento, fará um diagnóstico das ocupações mais requisitadas e as necessidades do mercado.
O projeto foi apresentado ontem, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para os deputados federais que integram a base aliada do governador José Serra (PSDB). Hoje será a vez dos deputados estaduais conhecerem, na Assembléia Legislativa, os planos de Afif, que incluem a criação de uma espécie de “Google” do emprego no estado até dezembro, com a reestruturação dos 204 Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT).
Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), disse que o projeto de desburocratização da Secretaria “criará condições para o empreendedor ganhar eficiência num mercado já bastante competitivo”.
O secretário do Trabalho pretende, após o diagnóstico feito pela Fundação Seade, estabelecer um Plano Plurianual de Qualificação, que contará com recursos do orçamento do estado, do Fat e outros. O programa inclui parcerias com as 130 escolas técnicas e 28 Fatecs do Instituto Paula Souza, que atuará como órgão certificador, e com a Fundação Padre Anchieta, com apoio didático.
