Projeto incentiva repatriação de dólar

Os brasileiros que mantêm dólares fora do país podem ganhar um estímulo para trazer de volta estes recursos. Tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara projeto de lei do deputado Luciano Castro (PL-RR) que favorece a repatriação. O Jornal do Brasil revelou, no último domingo, que há US$ 61,040 bilhões de brasileiros no exterior. Do total, US$ 40,127 bilhões estão em paraísos fiscais e boa parte não tem origem comprovada, ou seja, é fruto de operações ilícitas, como corrupção, narcotráfico e sonegação fiscal.

– Os números são impressionantes. É um volume de recursos tão grande que deixa o país vulnerável – disse Castro.O governo está preocupado. Vamos ampliar a discussão.

Pelo projeto, cujo relator é o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), o dinheiro seria taxado em 5%, e não 27,5% de IR, ao retornar. Iniciativas do gênero permitiram a recuperação de bilhões de dólares na Itália e no México. A identidade do investidor seria mantida sob sigilo, e o perdão duraria só quatro meses, para não estimular a lavagem de dinheiro.

– A repatriação, além de elevar a arrecadação, põe esses capitais sob as vistas da Receita – afirmou Castro.

Marcelo Kischinhevsky