A abertura do programa de parcelamento de débitos com o INSS, o Refis 2, possibilitou uma redução de 15,7% no saldo das dívidas com o INSS. O Ministério da Previdência divulgou a lista, que contabiliza débitos até 30 de setembro, que mostra que as dívidas caíram em R$ 10 bilhões, para R$ 55,10 bilhões. Além disso, 12.400 devedores regularizaram sua situação desde 30 de abril deste ano.
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, explicou que o parcelamento especial das dívidas, permitido pelo Refis 2, fez com que muitas empresas refinanciassem seus débitos. No entanto, parte dos pedidos de adesão ao Refis 2 ainda estão sob análise e, se forem rejeitados, o devedor poderá voltar à lista.
De acordo com a Previdência, existem hoje 164.385 devedores da dívida ativa do INSS. Essa lista inclui os contribuintes que estão sob cobrança judicial e que não depositaram valores para garantir o pagamento da dívida, nem parcelaram seus débitos previdenciários junto ao governo.
Do saldo total da dívida, R$ 54,6 bilhões referem-se à pessoas jurídicas; R$ 234,8 milhões a contribuintes registrados no CEI (Cadastro Específico do Identificador), que inclui condomínios, obras, profissionais liberais; e R$ 249,9 milhões a pessoas físicas.
As adesões ao Refis 2 incluem um total de R$ 14,413 bilhões em débitos com o INSS, sendo R$ 14,3 bilhões referentes a pessoas jurídicas.
Sandra Manfrini
