O Programa de Combate à Fome que está sendo implementado pelo Governo Federal deverá incentivar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, conforme garantiu o secretário executivo do Ministério da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin.
Bacarim representou o ministro José Graziano no VIII Congresso Brasileiro de Municípios, nesta quinta-feira (27). Ele apresentou as propostas do governo para o combate à fome no país. Entre as ações prioritárias, citou o programa de geração de emprego e renda, onde estariam inseridas medidas para facilitar o acesso ao microcrédito.
A intenção é envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no processo. “Até 2002, a Caixa não priorizava, nas suas ações, o programa de microcrédito e ela tem uma grande vantagem, porque tem agências em todo o Brasil, o que facilita o acesso”, disse, ressaltando, porém, que ainda será estudada a maneira como o programa será implementado.
Quanto ao BNDES, explicou que o órgão tem recurso disponível para o microcrédito. “Se fala em dois bilhões de Reais”, adiantou. Porém, não dispõe de agências de atendimento à população. Atualmente, estão sendo estudadas formas de incentivar as comunidades locais a terem organismos de distribuição desse crédito. Nas próximas semanas, técnicos do Ministério de Segurança alimentar deverão tratar do assunto com o BNDES.
“Há um problema com o microcrédito no Brasil: tem um grande público que precisa mas não tem acesso a este financiamento que é muito importante, porque ajuda as pessoas a desenvolverem seus próprios negócios e a impulsionar a própria economia local”, afirmou o secretário. Segundo ele, uma das mostras de que a experiência com este crédito tem dado certo é o baixo índice de inadimplência. “Os pobres não deixam de pagar e desenvolvem a economia local”, frisou.
Restaurantes populares
Outra forma de incentivar o setor poderá ser o credenciamento de micro e pequenos restaurantes no programa Fome Zero. “Há algumas experiências no mundo, de pequenos restaurantes em vilas e até em favelas, com 4 a 5 mesas, que fornecem comida de qualidade e barata. Nós queremos incentivar isso”, garantiu, alertando, porém, que isso tem que ser estudado com muito cuidado, porque o Brasil não tem experiência na área.
Se os estudos apontarem para a viabilidade, o governo credenciará estes restaurantes no programa. “Vai ter uma placa lá do Poder Público com o selo: este restaurante está credenciado no Programa Fome Zero”, exemplificou adiantando que ao governo caberá a fiscalização sanitária e da qualidade da alimentação.
Baccarin entende que os proprietários destes restaurantes ou pessoas que queiram instalar um comércio como este, poderão ter acesso ao microcrédito que está sendo viabilizado através do BNDES e a CEF. Mas ele fez questão de frisar que tudo isso ainda está sendo estudado pelo governo.
Dilma Tavares
