Consumidores que forem viajar neste feriado de Carnaval contarão com um forte aliado na proteção de seus direitos. O Procon/Guarulhos realizará a “Operação Carnaval” – um esquema especial envolvendo 14 fiscais da entidade para orientar os passageiros e fiscalizar horários de vôos das companhias aéreas, operadores e agentes de turismo, no Aeroporto Internacional de Cumbica. A ação, que acontecerá nesta sexta-feira, das 8 às 23 horas, no sábado (17), das 8 às 17 horas, na terça-feira (20), das 9 às 18 horas e na Quarta-feira de Cinzas (21), das 8 às 17 horas, contará com equipes devidamente identificadas.
De acordo com o coordenador do Procon/Guarulhos, Leonardo Freire Pereira, “a ação é importante porque orienta o passageiro e, ao mesmo tempo, pressiona as empresas a prestarem atendimento adequado, independentemente da causa do atraso ou cancelamento do vôo”, disse.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade pelo não cumprimento dos horários de partida ou chegada de vôos é de responsabilidade das companhias aéreas, operadoras e agentes de turismo, pouco importando se o motivo alegado é o caos no controle aeroportuário.
O Procon orienta as vítimas para que guardem todos os documentos que comprovem atrasos, bem como notas fiscais ou recibos com gastos efetuados durante esse período, para obter posterior ressarcimento do dano ou, até mesmo, para que sejam utilizados em uma possível ação de indenização.
Desde janeiro do ano passado, o órgão de defesa do consumidor guarulhense realiza operações como esta, que foram intensificadas em função dos problemas constatados nos últimos feriados.
O Procon/Guarulhos atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, nos seguintes locais:
Santa Mena – rua Condessa Amália, 23 – tel. 6468-0008 (sede)
Cumbica – avenida Mazagão, 57 – tel. 6482-1667
Pimentas – Estrada do Caminho Velho, 333 – tel. 6486-5223
São João – avenida Coqueiral, 100 – tel. 6466-6963
Centro – avenida Monteiro Lobato, 264 (ao lado do Núcleo Psicossocial do 1º DP)
O endereço eletrônico é procon@guarulhos.sp.gov.br.
