Procon quer indenização para os usuários de operadora

O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) afirmou à Folha que os 500 mil usuários da operadora de telefonia fixa Vésper, que pode fechar as portas em breve, terão de ser ressarcidos de alguma maneira.

A Lei Geral de Telecomunicações permite que operadoras como a Vésper, que tem autorização (e não concessão) para atuar em telefonia, encerrem suas atividades sem arcar com o ônus dos seus clientes ou fazer sua transferência para outra operadora.

O Procon-SP disse, no entanto, que o consumidor não poderá ficar no prejuízo. A entidade está estudando medidas judiciais que poderão ser usadas pelos usuários se a Vésper fechar as portas.

A operadora é controlada pelo grupo norte-americano Qualcomm. O presidente do conglomerado, Irwin Jacobs, afirmou na quarta-feira (23) que venderá a Vésper para recuperar investimentos. O fim da Vésper faz parte das possibilidades. A operadora atua em 17 Estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.

O ministro Miro Teixeira (Comunicações) disse que espera que a Qualcomm reveja a sua decisão de se desligar da Vésper. “Sempre lamentamos a saída de capital. Espero que a Qualcomm reveja sua posição e permaneça investindo no Brasil”, afirmou o ministro. Miro disse, porém, que essa é uma decisão empresarial e que o governo não irá intervir.

László Varga