A carga tributária do primeiro semestre de 2006 bateu mais um recorde histórico: 39,41% do Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação com o primeiro semestre do ano passado, que registrou carga de 39,16%, houve um aumento de 0,25 ponto percentual, revertendo a tendência de queda registrada no primeiro trimestre deste ano. Os dados foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Isso indica que teremos aumento de carga em 2006”, afirmou Gilberto Luiz do Amaral, presidente do instituto.
O pior é que o presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) reconhece que haverá aumento de impostos no próximo ano e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já avisou que quer prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais dez anos.”
O tributarista adiantou também que, em reunião com o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, foi feita uma revelação assustadora. “Ele nos disse que, no que depender dele, em 2007 haverá aumento de carga tributária para os prestadores de serviços.” No início deste ano, a Receita tentou impor aumento de 40% da carga tributária sobre o setor por meio da extinta Medida Provisória n° 232.
O estudo do IBPT revela ainda que em relação ao semestre anterior houve crescimento real (atualização pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo -IPCA) da arrecadação tributária de 5,04% – somados os tributos federais, estaduais e municipais -, o que corresponde a R$ 18,85 bilhões mais.
Os tributos arrecadados pela Receita Federal equivalem a crescimento real de 3,02% (R$ 5,62 bilhões); pelas Fazendas estaduais, de 5,1% (R$ 5 bilhões); e pelas secretarias de finanças municipais, de 5,94% (R$ 1,14 bilhão). O restante é compreendido pelas contribuições arrecadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registraram elevação real de 10,02% (R$ 5,47 bilhões) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 10,01% (R$ 1,62 bilhão).
Com base nesses dados o IBPT concluiu que, no primeiro semestre, os tributos federais totalizaram R$ 269,52 bilhões (69% do total), os estaduais alcançaram R$ 102,96 bilhões (26%), e os municipais, R$ 20,3 bilhões (5%).
Bolso – Neste ano, o bolso do brasileiro deverá ficar mais vazio por conta da carga tributária brasileira. O IBPT concluiu que cada brasileiro pagou, no primeiro semestre, R$ 175,53 a mais de tributos do que no mesmo período do ano passado. O instituto estima que cada brasileiro deverá pagar um valor total de R$ 4.380,00 de tributos em 2006. Em 2005, este valor foi de R$ 3.987,46.
O levantamento revela que em média são arrecadados, em 2006, cerca de R$ 25,11 mil por segundo, R$ 1,5 milhão por minuto, R$ R$ 90,41 milhões por hora e R$ 21,17 bilhões por dia. Segundo Amaral, no próximo sábado, o Impostômetro – taxímetro de impostos da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) elaborado pelo IBPT – deve alcançar o marco de R$ 550 bilhões arrecadados pelas esferas federal, estaduais e municipais.
