PSDB PREVÊ ATÉ R$ 85 MILHÕES
O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê gastar R$ 89 milhões ( veja reportagem nesta página, à direita ); Geraldo Alckmin, do PSDB, vem em segundo lugar, com R$ 85 milhões; Luciano Bivar (PSL), R$ 60 milhões; Cristovam Buarque (PDT) e José Maria Eymael (PSDC), R$ 20 milhões cada; Heloisa Helena (PSol), R$ 5 milhões e Rui Pimenta (PCO), R$ 100 mil.
Limite – O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, informou nesta quarta-feira que o limite de gastos de sua campanha eleitoral é de R$ 85 milhões.
“Isto é uma previsão para duas eleições, primeiro e segundo turnos. Isto é o teto, certamente o gasto será bem menor e a arrecadação também será bem menor”, disse Alckmin a jornalistas após participar de reunião do conselho político de campanha.
“Faremos uma campanha com o menor gasto possível e rigorosamente cumprindo a legislação”, disse. Para isso a campanha terá um comitê financeiro composto pelo jurista Miguel Reale Jr. e pelo vereador José Anibal.
Acima dos limites – Na eleição passada, os candidatos previram gastar R$ 133,6 milhões. O então candidato José Serra (PSDB) declarou o teto de R$ 60 milhões; Lula, R$ 48 milhões; Anthony Garotinho (PSB), R$ 25 milhões; Ciro Gomes (PPS), R$ 250 mil; José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Pimenta, R$ 200 mil.
A previsão de gastos é um dado que a Justiça Eleitoral exige de cada candidato, mas ele pode fazer correções sem problemas. Na eleição de 2002, por exemplo, Lula previu inicialmente que gastaria R$ 36 milhões. No meio da campanha aumentou as despesas para R$ 48 milhões e acabou declarando R$ 39 milhões.
Limitações – Desta vez, a campanha tem restrições impostas pelo Congresso e pelo TSE. Está proibida, por exemplo, a distribuição de brindes, camisetas e cestas básicas. Desaparecem os outdoors, cartazes luminosos e faixas, bem como pôsteres em bens públicos, em paradas de ônibus e orelhões. E os trios elétricos não podem mais ser transformados em palanque. ( Agências )
ESTIMATIVA DO PT: R$ 89 MILHÕES
Em seu pedido de registro das candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Alencar (PRB) à reeleição, a coligação “A Força do Povo, que reúne militantes do PT, do PRB e do PCdoB, apresentou uma estimativa de gastos máximos de R$ 89 milhões com sua campanha presidencial. A informação foi dada ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda assim, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), destacou que essa previsão de gastos de R$ 89 milhões “não é o orçamento da campanha, que deverá ter um valor bem inferior a isso”. Berzoini afirmou que a previsão é apenas uma garantia para que o partido não seja posteriormente punido com possível excesso de gastos. Ou seja, o valor foi propositalmente elevado para que o PT não seja surpreendido com acusações referentes a diferenças expressivas no valor declarado.
O pedido de registro da coligação “A Força do Povo” foi o terceiro recebido pelo tribunal. Na segunda-feira, o Partido Social Liberal (PSL) registrou chapa única formada pelo ex-deputado federal Luciano Bivar, candidato a presidente, e pelo ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Américo de Souza, candidato a vice. Ontem, foi protocolado o pedido de registro da chapa do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que lançou a candidatura do senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque à presidente da República e do senador Jefferson Peres (AM) a vice-presidente.
O prazo para que os partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos terminou às 19 horas de ontem. Caso não o tenham feito, o próprio candidato pode requerer o registro até sexta-feira. Esses prazos foram definidos pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), em seu artigo 11.
Enquanto os candidatos a presidente e vice-presidente são registrados no TSE, o registro dos candidatos a governador e vice-governador, senador e suplentes, deputados federal, estadual e distrital deve ser feito nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conformidade com o artigo 22 da Resolução 22.156, do TSE.
A assessoria do TSE lembra que, uma vez protocolado o registro da candidatura ou chapa, cabe à Justiça Eleitoral aferir os requisitos legais referentes a filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral, bem como a comprovada inexistência de prática de crimes eleitorais pelos candidatos.
Os pedidos de registro são então distribuídos para a análise pelos ministros que integram o TSE, que devem homologá-los. Todos os pedidos, impugnados ou não, devem ser julgados até o dia 23 de agosto, conforme disposto no Calendário Eleitoral. ( AE )
HELOÍSA HELENA: R$ 5 MILHÕES, NO MÁXIMO
Acompanhada de um grupo de cerca de 30 militantes, a senadora Heloísa Helena (PSol-AL) compareceu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde de ontem para registrar sua candidatura. Em meio aos gritos de “para combater o mensalão, é Heloísa Helena presidente da nação”, a senadora informou que estipulou o teto de R$ 5 milhões para sua campanha e criticou os adversários, que farão campanhas bem mais robustas.
“O montante de recursos que os candidatos mais poderosos apresentaram ao TSE não é uma boa sinalização, é uma sinalização perversa do abuso do poder econômico e dos riscos de corrupção. O meu País ficará orgulhoso de ter uma mulher na Presidência que não mente, não trai, não rouba, nem deixa roubar. O essencial é que o povo recupere a esperança”, disse.
Para conseguir os R$ 5 milhões, Heloísa Helena aposta no apoio dos fundadores de seu partido. Segundo ela, se cada um dos 500 mil que assinaram a ficha de criação do PSol contribuírem com R$ 10, a legenda conseguirá o dinheiro. “Por enquanto não temos nem 10 mil”, disse.
PCO – O Partido da Causa Operária (PCO) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o registro da candidatura do jornalista Rui Costa Pimenta à presidência da República. Seu companheiro de legenda, Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, capixaba de 48 anos, concorrerá como vice. Pimenta, de 29 anos, disputa o cargo pela segunda vez e declarou que pretende gastar até R$ 100 mil na campanha. (Agências)
