O Brasil perde anualmente R$ 29,8 bilhões em receita tributária a cada ano e deixa de criar 1,5 milhão de empregos anuais por causa da pirataria, segundo dados apresentados pelo presidente do Instituto Internacional de Propriedade Intelectual (IIPI), Bruce Lehman.
Durante uma palestra em seminário sobre propriedade intelectual e pirataria, promovido no Rio de Janeiro pelo Consulado dos Estados Unidos, Lehman apresentou dados específicos sobre os CDs piratas. Eles revelam que 9,5% da pirataria na área musical de todo o mundo ocorre justamente no Brasil. Além disso, segundo o presidente do Instituto, se 5% do mercado de CDs era pirateado no País no ano de 1997, em 2002 os CDs piratas já correspondiam a 53% do mercado nacional.
Outros dados estatísticos globais sobre a pirataria no Brasil apresentados por Lehman apontam que 15% do mercado de DVD já é de produtos piratas. O problema ainda atinge 90% do mercado de software de entretenimento e 58% dos softwares de negócios. “Se o Brasil não reconhecer a importância do direito da propriedade intelectual, o País será impedido de realizar o seu potencial de se tornar uma das grandes economias do mundo”, disse Lehman.
Combate à pirataria – O superintendente da Receita Federal no Rio de Janeiro, César Augusto Barbiero, disse que não há estatísticas oficiais sobre a pirataria no Brasil, mas que os números apresentados por Lehman “não parecem absurdos, talvez seja daí para mais”. Segundo ele, a Receita está atacando o problema no combate direto à importação de tecnologia para pirataria, como CDs e eletroeletrônicos e, ainda, na conscientização dos consumidores, nesse caso em parceria com o Ministério da Educação.
Já o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Leonardos, destacou que a impunidade favorece o crescimento da pirataria no Brasil. Ele explicou que, apesar de existir punição prevista em lei para a ação de pirataria, com pena de dois a quatro anos de reclusão por violação de direito autoral, “por esse crime ninguém vai para a cadeia”.
Leonardos disse também que os números apresentados por Bruce Lehman são reconhecidos pelo próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas o diretor da Delegacia de Repressão a Entorpecentes no Rio, Antonio Carlos Cardoso Rayol, acredita que as prisões não acontecem por pirataria porque, para esse crime, a lei é “muito branda” e os quatro anos previstos de reclusão podem ser substituídos por penas alternativas.
Barreira social – Para ele, o crescimento da pirataria no Brasil está vinculado ao problema social. “As pessoas são bombardeadas todo o tempo pela publicidade mas não podem ter o produto original, por isso é tão difícil combater a pirataria no País”, disse o diretor. Rayol avalia que combater a pirataria sem levar em conta essa motivação sócio-econômica “é como enxugar gelo”.
O presidente do IIPI, Bruce Lehman, por outro lado, defende que o Brasil precisa de “leis mais fortes” para combater o problema e que os órgãos institucionais estejam mais aparelhados para esse fim. “É preciso leis e ações policiais, mas também organizações governamentais responsáveis pelo combate à pirataria. É preciso fortalecer esses órgãos com mais recursos e pessoal”, afirmou.
