Prefeitura oferece plantas de casa a preços populares
Desde setembro do ano passado, as pessoas interessadas em elaborar um projeto residencial com até 70 m² contam com um serviço informatizado e econômico. As plantas de casas populares, oferecidas pela Prefeitura de Guarulhos a um custo médio de R$ 150, agora podem ser ajustadas diretamente na tela do computador, na Secretaria de Habitação. O valor representa uma grande economia, já que um arquiteto costuma cobrar mais de R$ 1 mil pela elaboração de uma proposta, sem contar as visitas de inspeção que são cobradas à parte.
Atualmente, estão disponíveis 30 tipos de plantas, entre casas e sobrados com um, dois e três dormitórios. A solicitação para a confecção dos projetos pode ser feita em qualquer agência do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão, bastando apresentar uma cópia do contrato de compra e venda do imóvel ou da escritura definitiva, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da cédula de identidade.
O pedido é totalmente gratuito e, somente depois de feita a vistoria no local, o usuário é chamado para formalizar o processo, com a escolha do modelo de casa. Neste momento, a pessoa interessada tem de recolher as taxas necessárias no Banco do Brasil: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – R$ 30,00; projeto com especificações hidráulicas e elétricas – R$ 43,59; e Habite-se – R$ 1,02 o metro quadrado (efetuado no final da construção).
O mesmo procedimento serve para os casos de regularização de moradia, cabendo ao solicitante apenas o pagamento pela confecção das plantas. Outra vantagem diz respeito à isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que pode chegar a R$ 600 dependendo do modelo de residência escolhida. “É importante ressaltar que, além de elaborar o projeto, o profissional da Prefeitura fará o acompanhamento da obra desde a fundação até o acabamento, com visitas semanais sem custo adicional”, garante Rosana Arcure Gouveia, chefe da Seção Técnica de Construção de Moradia Econômica.
Criada há mais de 20 anos, a seção, vinculada à Secretaria de Habitação, já foi responsável pela construção de mais de 5 mil casas no município. A cada ano, são elaboradas cerca de 100 plantas, sendo que nos meses de novembro e dezembro, por conta do 13º salário, a demanda costuma ser maior.
