Desde 1º de janeiro, moradores de Guarulhos começaram a receber os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2009. Segundo a Secretaria de Finanças, as datas de vencimentos serão 22, 23, 26, 27 e 28 de janeiro. O contribuinte que optar em quitar o imposto a vista (cota única) tem a vantagem do desconto de 10%. O tributo poderá também ser pago em, no máximo, 12 vezes para quem optar pelo pagamento parcelado. Vale ressaltar que quem não pagar na data-limite pagará multa de 1,5% até 30 dias após o vencimento, e de 5% mais juros de 1% ao mês, a partir do mês imediatamente seguinte ao do vencimento.
De acordo com a Secretaria de Finanças, este ano houve um aumento de 5,4% no número de contribuintes isentos do pagamento do IPTU. Em 2008, 72.802 imóveis não precisaram pagar o tributo, em 2009 o número subiu para 76.674. Segundo a Secretaria, a isenção atinge os imóveis cujo valor do lançamento anual do IPTU não ultrapasse a 50 UFGs (cinqüenta Unidades Fiscais de Guarulhos – equivalentes a R$ 95,33); aposentados; pensionistas; ex-combatentes, receberão uma correspondência da Prefeitura de Guarulhos confirmando a situação fiscal.
A Secretaria revela ainda que a Prefeitura espera arrecadar R$ 200 milhões com o pagamento do IPTU. Isto representa 11,6% do total da arrecadação prevista para o município em 2009 que é de R$ 1,73 bilhão. Foram lançados 269.814 carnês.O imposto teve um acréscimo de 5,98 %, correspondente à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O IPTU poderá ser pago em qualquer agência bancária até a data do vencimento e ainda nos caixas eletrônicos, pela Internet, nas redes de supermercados (Compre Bem, Extra e Pão de Açúcar), e nas agências lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal localizadas em diversos bairros da cidade. Após esse prazo, o carnê somente poderá ser pago nas agências do Banco do Brasil.
A Secretaria ressalta que o contribuinte que não receber o carnê no endereço declarado deverá retirar a 2ª via , a partir do dia 7 de janeiro, no site da Prefeitura ( www.guarulhos.sp.gov.br), clicando no link “Portal de Serviço” da Rede Fácil e procurar o botão “2ª Via do IPTU”. Quem não puder usar o serviço online deverá comparecer pessoalmente, a partir do dia 12 de janeiro, em um dos endereços do Fácil.
Confira abaixo os endereços do Fácil:
Bom Clima – avenida Bom Clima, 49
Parque Jurema – avenida Jurema, 708
Taboão – avenida Silvestre Pires de Freitas, 273 – Lojas 2 e 3
Cumbica – avenida Santos Dumont, 471
Presidente Dutra – avenida Papa João Paulo I, 3.897
São João – estrada de Nazaré, 2.650
Vila Galvão – rua Caixa d’Água, 14