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Prefeitura apresenta primeira minuta do Plano Diretor

Guarulhos, 18 de março de 2004

O prefeito Elói Pietá (PT) apresentou nesta segunda-feira, dia 15, a primeira versão da minuta do Plano Diretor municipal que será entregue para aprovação na Câmara em maio deste ano. Pietá falou a lideranças comunitárias e representantes dos principais movimentos de moradia, além das centrais sindicais e conselheiros do Orçamento Participativo. O evento reuniu cerca de 50 pessoas no Adamastor.

A apresentação da minuta precede o início da última fase de discussão do projeto com a comunidade. A partir do próximo dia 30, a Prefeitura realiza uma série de Audiências Públicas (estima-se cerca de 30) com diversos setores da sociedade.

Além do orçamento anual do executivo e do Plano Plurianual, que tem validade de quatro anos, é o Plano Diretor que determina a linha de desenvolvimento que a cidade pretende seguir nos próximos 12 anos, com revisões a cada quatro.

Além do aspecto urbano, a minuta inclui propostas de desenvolvimento econômico e de temas relacionados à área social. O Plano Diretor será balizado em seis eixos: garantia das funções sociais da cidade, potencialização das atividades econômicas; ampliação dos acessos ao emprego, à renda e ao conhecimento; aumento da capacidade de mobilidade das pessoas; aumento dos recursos financeiros para o cumprimento das finalidades do Poder Público; e promoção de ações conjuntas entre cidades da região metropolitana.