Prefeitura apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas

A Prefeitura de Guarulhos, através do Departamento de Relações de Abastecimento – Drab, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico apreendeu, do início do ano até agora, mais de 100 mil CDs e DVDs piratas

A operação está sendo realizada por uma equipe de quatro fiscais e cinco auxiliares, com o apoio da Guarda Civil e da Polícia Municipal. Os principais pontos de fiscalização têm sido as diversas feiras livres, espalhadas por inúmeras regiões da cidade. Os infratores, em geral, são os ambulantes ilegais.

A maioria das mercadorias aprendidas são DVDs, Em geral, são cópias de filmes que estão sendo lançados nas locadoras ou nos cinemas e que são vendidos, normalmente, pelo mesmo valor de uma locação, ou seja, R$ 5,00.

De acordo com o Rui Bernardes, diretor do Drab, a maior dificuldade encontrada pelos fiscais – por mais contraditório que possa parecer-, é a própria população. Atraída pelo preço baixo dos produtos oferecidos, uma boa parte das pessoas, que não tem a exata noção das implicações criminosas que a pirataria acarreta, acaba agindo contra as ações dos fiscais.

O diretor do Drab faz questão de destacar que “por trás da comercialização destas mercadorias piratas existe uma complexa e perigosa cadeia de contravenção, que afeta toda a sociedade”.

Além disso, informa o Drab, os ambulantes infratores estão cada vez mais organizados e sofisticados. Muitos deles andam munidos de equipamentos tecnológicos de comunicação, que são usados para evitar os flagrantes.

Vale frisar que, todos os produtos apreendidos têm um destino nobre, já que a lei 3573, de 1990, do Código de Postura do Município, no seu artigo 15, determina que eles sejam enviados ao Fundo Social de Solidariedade.

“Neste caso, os CDs e DVDs, depois de danificados são vendidos para empresas de reciclagens. A verba arrecadada é usada pelo Fundo Social em várias ações que auxiliam a população da cidade, por exemplo, os restaurantes populares, o sopão solidário e os cursos de geração de rendas, entre outros”, conclui Rui Bernardes.