O prefeito Elói Pietá (PT) anunciou na última sexta-feira, dia 06, durante entrevista coletiva no Paço Municipal, algumas medidas para corrigir os rumos da arrecadação e da despesa do município. O objetivo é assegurar o equilíbrio das finanças públicas sem alterar a carga tributária, garantindo a qualidade de funcionamento dos equipamentos e serviços públicos, e os novos investimentos necessários. A estimativa é que a junção das ações, somada aos financiamentos do Estado e União, resulte em R$ 66 milhões a mais na receita deste ano.
Para tanto, a administração deve enviar no início desta semana à Câmara Municipal projeto de lei que prevê dispensa e redução de multas e juros para impostos atrasados e outras dívidas com a Prefeitura. A intenção é criar condições mais satisfatórias para que o contribuinte regularize seus débitos, aumentando a arrecadação.
A administração municipal também pretende viabilizar um programa de melhoria da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços). A Prefeitura fará ainda todos os esforços para recuperar os R$ 35 milhões bloqueados pelo Banco Pontual, bem como de outros recursos retidos na Caixa Econômica Federal. Além disso, Pietá anunciou que irá buscar novos recursos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e junto ao governo federal.
Entre as medidas de contenção de despesas, estão economia nas ligações telefônicas; controle sobre pagamento de contas, evitando atrasos; diminuição de gastos com energia elétrica; e redução em 50% das horas-extras em relação ao trimestre anterior.
