Preço do combustível será rastreado pelo governo
O governo federal está criando um sistema de rastreamento dos combustíveis para garantir que as reduções dos preços cheguem ao consumidor. Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, será feita uma simulação dos preços que deveriam vigorar em cada Estado após as reduções de preços nas refinarias.
Dilma também afirmou que os postos de gasolina que não repassarem para o consumidor a redução do preço serão objeto “de uma profunda análise”. “Faremos uma varredura na qualidade do combustível, na sua origem e nos preços”, advertiu. Ela lembrou que essa possibilidade está prevista na legislação.
A ministra disse que dará início, nesta quinta-feira (29), a essa fiscalização.
ANP está pronta para fiscalizar
Dilma Rousseff assegurou que, apesar de a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ter poucos fiscais, será possível fazer a fiscalização, porque a Agência tem “uma excelente base de dados” e uma precisão grande para detectar onde está o problema. A ANP tem hoje 55 fiscais para fiscalizar 25 mil postos em todo o País.
A ministra espera, no entanto, que a fiscalização seletiva possa servir de exemplo para todos. Ela disse também que o governo acredita que a ANP tem poderes para fazer uma fiscalização “bastante forte” mas que, se em alguns casos for verificado que as portarias que regem o assunto são fracas, “podemos tornar o poder de polícia da ANP mais forte”.
Gerusa Marques e José Ramos