Prazo para compensação de boletos e Doc será reduzido
Pequenas e médias empresas devem ser beneficiadas com uma redução no prazo de compensação dos boletos de cobrança e dos Docs, a partir de outubro. A proposta é do Banco Central e deverá ser implantada na segunda etapa do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB, que completa um ano no próximo dia 22.
Na primeira fase do SPB muitas dessas empresas tiveram um descasamento entre os pagamentos e os recebimentos de dinheiro (fluxo de caixa). Isso porque uma das principais mudanças trazidas pelo SPB foi a compensação de valores acima de R$ 5 mil de forma eletrônica e em tempo real. Mas o crédito proveniente de cobranças continuou sendo compensado apenas no dia seguinte ao do depósito. Agora, a proposta é de que os bancos passem a liqüidar em menor espaço de tempo também os boletos de cobrança e os Docs.
O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB, foi criado pelo Banco Central com a finalidade de reduzir o risco operacional do sistema. Até o ano passado, todo tipo de compensação no sistema bancário ficava a cargo do Banco do Brasil. Quando uma instituição apresentava problema de crédito, o Banco do Brasil acionava o Banco Central, que acabava socorrendo essa instituição.
Menor volume – A partir da implantação do SPB, porém, os bancos passaram a compensar pagamentos eletrônicos, chamados de Transferência Disponível Eletrônica, TED, por meio de uma câmara de compensação privada.
A criação da TED permitiu que o volume de compensações, realizadas diariamente pelo Banco do Brasil, fosse reduzido praticamente à metade. Para se ter uma idéia, em março de 2001, a média diária de compensações no Banco do Brasil era de R$ 15,8 bilhões. Em março último, esse número havia sido reduzido para R$ 8,6 bilhões. Já o volume de transações via TED atingiu em março R$ 15,5 bilhões.
Apesar de muitas empresas terem trocado o uso de cheques e Doc na hora de em que realizam transferências de recursos acima de R$ 5 mil, o Banco Central tinha como meta, na implantação do SPB, reduzir o volume compensado diariamente pelo Banco do Brasil para R$ 5 bilhões, o que ainda não foi atingido.
“O volume ainda está acima de nossa meta. Por isso, estamos criando um desenho para que a liqüidação de boletos de cobrança e Docs também fique a cargo dos bancos e não mais do Banco do Brasil”, disse José Antonio Marciano, chefe do Departamento de Operações Bancárias do Banco Centralao participar de evento promovido pela Federação Brasileira dos Bancos, Febraban, em comemoração ao aniversário de um ano do novo SPB. A expectativa é de que a os bancos passem a liquidar boletos de cobrança a partir de 25 de outubro. A liquidação de Doc deve ficar para fevereiro de 2004. O Banco do Brasil compensa hoje 3 milhões de boletos de cobrança/dia, o que representa cerca de R$ 3 bilhões, segundo a Febraban.
Adriana Gavaça
