São Paulo/Bratislava/Berlim. O empresário brasileiro Luis Roberto Mesquita, presidente do Conselho Deliberativo da Acig e presidente do Conselho da AGDC, foi um dos três vencedores do Prêmio de Integridade 2002 da Transparência Internacional. É o segundo ano consecutivo em que uma iniciativa brasileira é agraciada. No ano passado, venceram o movimento “Pé Vermelho! Mãos Limpas!” e três promotores públicos de Londrina (PR).
Mesquita, empresário da área comercial, tem liderado movimentos para limpar a vida política de Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado de São Paulo. Sua primeira iniciativa foi durante as eleições municipais de 1996, quando, à frente de uma mobilização popular, exigiu dos candidatos a prefeito que assinassem compromissos de, se eleitos, exercerem um governo livre de corrupção. O então candidato Néfi Tales, que seria eleito, assinou o compromisso.
Contudo, investigações revelaram que o prefeito e membros da sua família subitamente adquiriram propriedades a preços camaradas e com recursos sem origem. Embora ameaçado de morte, Mesquita passou a colaborar com as investigações e liderou uma campanha de mobilização da sociedade civil que, em 1998, resultou no afastamento e confisco judiciais de propriedades por enriquecimento ilícito e posterior cassação de Tales. Em 15 de março de 2002, Tales foi preso.
Após organizar manifestações públicas contra a corrupção de vereadores (que chegaram a exigir propinas para afastar Tales), Mesquita lançou um debate público sobre a corrupção, tendo em vista as eleições municipais de 2000. Como resultado, apenas oito dos 21 vereadores conseguiram se reeleger.
De acordo com Cláudio Weber Abramo, secretário geral da Transparência Brasil e membro do Conselho Diretor da Transparência Internacional, “repetidamente, Mesquita investiu contra a corrupção em Guarulhos, estabelecendo um exemplo de como se pode realizar um combate efetivo a partir da sociedade civil contra esse mal.”
Mesquita e os demais agraciados receberão o prêmio em 11 de outubro de 2002 em Casablanca, Marrocos, durante a realização da Assembléia Geral Anual da Transparência Internacional.
Uma juíza contra a corrupção no Judiciário. Outra vencedora do prêmio é a juíza eslovaca Jana Dubovcová, chefe da Corte Distrital de Banská Bystrica. Em abril de 2001, ela abalou as fundações do Judiciário de seu país ao iniciar pessoalmente um levantamento sobre corrupçãona corte que preside. Os resultados indicaram que 30% dos que responderam à pesquisa relataram casos de corrupção, dois terços dos quais envolvendo pedidos de propinas formulados diretamente por juízes. O levantamento estimulou o Conselho de Juízes da Eslováquia a solicitar do ministro da Justiça do país a demissão de Dubovcová – o que ele se negou a fazer.
Dubovcová também liderou a implantação de um novo sistema de gerenciamento judicial, em colaboração com o Ministério da Justiça suíço. Esse sistema eletrônico, que agora está sendo implantado em todo o país, visa a agilizar a tramitação dos processos e eliminar uma das principais causas da corrupção no Judiciário, a designação de juízes a casos. Hoje os juízessão escolhidos ao acaso. Conforme Dubovcová, o novo sistema permitiu um aumento de 70% no número de casos resolvidos em menos de três meses a partir da data de abertura dos processos.
Corrupção na indústria farmacêutica. O terceiro agraciado pelo prêmio da TI é o alemão Peter S. Schönhöfer, professor de farmacologia e co-editor do periódico independente Arznei-Telegramm. Schönhöfer é um crítico freqüente da corrupção envolvendo empresas farmacêuticas. Ele também se notabilizou por criticar especialistas da profissão médica por falsificar dados científicos em troca de dinheiro. O farmacólogo tem lutado pela abertura de informações sobre as ligações entre a indústria farmacêutica e o sistema de saúde alemão, com o objetivo de reduzir a corrupção. Como resultado de suas atividades, Schönhöfer já foi processado várias vezes, mas nunca perdeu um caso e jamais teve de se retratar.
Para Peter Eigen, presidente da Transparência Internacional, “o movimento de anticorrupção extrai sua inspiração da coragem de pessoas como as que venceram o prêmio este ano, as quais têm operado em três áreas de altíssima corrupção: a política, o Judiciário e o sistema de saúde. Há pelo mundo muitas outras pessoas com a integridade desses três, e o Prêmio da TI é na verdade dirigido a todas elas.”
