Política industrial apoiará 10 setores, e terá foco na exportação
Entre setores que podem ser selecionados estão áreas novas, como biotecnologia, semicondutores e biodiesel, e tradicionais, mas deficitários no comércio exterior, como a indústria química, de software e outros segmentos da indústria eletroeletrônica. Entre os instrumentos, haverá tanto medidas de desburocratização como medidas “pesadas”, que incluem financiamento e benefício fiscal.
A política industrial está sendo desenhada por uma comissão dos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Planejamento e BNDES. Sexta-feira (27), em seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), integrantes do governo revelaram, por partes e de forma desorganizada, o que está sendo preparado. Todos deixaram claro que a política será diferente do passado porque haverá metas e prazos definidos e cobrança dos resultados pactuados.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que “o objetivo de médio prazo da política industrial será reduzir a fragilidade externa do país, por isso haverá um foco específico no estímulo às exportações”.
Um dos primeiros passos, explicou Appy, é olhar no longo prazo e definir a dimensão estratégica da política industrial. “Qual é a inserção que o Brasil deve ter na economia internacional?”, questionou o secretário. É essa resposta, argumentou, que vai evitar o risco de um mal desenho da política.
Appy explicou que ela estará baseada em instrumentos leves e pesados. Entre os leves estão o apoio à inovação e difusão tecnológica, promoção comercial, medidas de desburocratização (incluindo o registro de patentes) e medidas específicas para pequenas empresas. Os “pesados” serão os mecanismos de financiamento e fiscais, informou Appy. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, integra o grupo de política industrial do governo. E no financiamento, a médio prazo, o apoio do governo será mais intensivo para setores com menor capacidade de se financiar no mercado, acrescentou Appy. Ele não quis indicar setores. “Todos estão em estudo”, disse.
Mário Mugnaini, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), disse que as políticas do governo não poderão atender mais que 10 setores. Ele listou as duas áreas de maior preocupação: química e eletroeletrônica. Elas acumularam saldo negativo de US$ 44,5 bilhões e US$ 37,9 bilhões entre 1996 e 2002, respectivamente. “É preciso olhar detalhamente para dentro dos setores e ver onde a indústria é deficitária”, explicou. Na eletroeletrônica, ele listou circuitos integrados, partes e peças para informática e partes e peças para transistores.
