Planos de saúde terão reajuste de 5,76%
Índice vale para os planos novos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu em 5,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares contratados por pessoas físicas a partir de 1o de janeiro de 1999 (planos novos) e para os planos adaptados à Lei nº 9.656/98. A expectativa era de que o reajuste ficasse entre 8% e 9%.
O índice anunciado ontem incide sobre aproximadamente 15% do total de beneficiários do País, que hoje é de 45,6 milhões de pessoas.
O percentual é o mais baixo dos últimos seis anos – o menor até então era o de 2000, com teto de 5,42%. O índice de reajuste chegou a 11,75%, em 2004, caindo para 11,69%, em 2005, e 8,89% em 2006. Com o valor deste ano, registra-se a terceira queda percentual consecutiva.
De acordo com a lei dos planos de saúde, a ANS é responsável pela determinação dos aumentos. Para o cálculo, a agência usa a média dos reajustes aplicados aos planos coletivos, em que empresas, por exemplo, contratam planos para seus funcionários. No caso dos planos coletivos, quem contrata o convênio – a empresa, sindicato etc. – negocia o aumento direto com a operadora.
O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, afirmou que isso reflete o trabalho da agência pelo equilíbrio do mercado. “A redução no índice de reajuste aprovado pela agência é um reflexo do sucesso obtido pela política econômica do País e da manutenção de uma mesma metodologia de cálculo ao longo do tempo.”
O reajuste autorizado pela ANS será aplicado somente aos planos novos contratados por pessoas físicas, respeitando o princípio da anualidade. O período de referência (época em que a operadora deve solicitar à ANS autorização para aplicação do índice de reajuste) será de maio de 2007 a abril de 2008.
