Plano Plurianual destaca a importância das pequenas empresas

O PPA (Plano Plurianual de Investimentos) destaca a importância das micro e pequenas empresas para a geração de emprego, renda e equilíbrio das contas externas. O segmento faz parte da seleção das 16 metas prioritárias das políticas de desenvolvimento econômico e social do governo federal para o período de 2004/2007. O PPA já está no Congresso para ser apreciado pela Câmara e depois pelo Senado.

A meta prioritária de número 11 prevê a duplicação da participação das micro e pequenas empresas nas exportações, que deve passar dos atuais 10% para 20% em 2007. O governo já estaria trabalhando para garantir esta meta ao disponibilizar 2% dos depósitos à vista nos bancos para a execução do Programa de Microcrédito.

A finalidade do Programa de Microcrédito é sustentar tanto o auto-emprego como os pequenos negócios. O Programa deve garantir, em valores acumulados, nos próximos quatro anos, R$ 41,4 bilhões para empréstimos que beneficiarão pessoas físicas, micro e pequenas empresas.

O PPA – segundo a exposição de motivos do projeto de lei encaminhado ao Congresso – resultou de uma “forte escuta” feita pelo governo junto à sociedade, tendo 1.170 organizações participado dos debates promovidos em todos os estados e em Brasília. Também participaram desses debates, os 27 secretários estaduais de Planejamento.

Clara Favilla