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Pirataria gera perda de R$ 23 bi ao país

Guarulhos, 13 de maio de 2003

O Brasil perde R$ 23 bilhões por ano com a sonegação de impostos, contrabando e falsificação de produtos. A estimativa é do presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Emerson Kapaz.

Somente nos segmentos de cervejas, refrigerantes e outras bebidas, de fumo e de combustíveis as perdas estão em torno de R$ 6 bilhões por ano. No caso dos combustíveis, a indústria e liminares autorizando a retirada de combustíveis das distribuidoras sem recolhimento de tributos, teria provocado uma perda de arrecadação de mais de R$ 3 bilhões em 2002.

Kapaz acredita que só um esforço conjunto dos governos federal, estadual, e o Ministério Público será capaz de dar um fim a esta situação.

– Esta é uma roda que gira contra o cidadão e que impede as empresas que pagam seus impostos de investir e contratar – disse.

Kapaz disse ainda que no caso dos refrigerantes, cerca de 40% do mercado é ocupado por empresas predatórias, que produzem em desigualdade de condições em relação às que pagam todos os tributos.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Software (Abes), José de Miranda Dias, disse que 56% dos programas de computadores são piratas. Segundo ele, se a pirataria no setor fosse reduzida a 25% do total dos softwares em uso no país, a arrecadação tributária poderia aumentar em cerca de US$ 170 milhões por ano, além de 25 mil empregos que seriam gerados. Os números também são alarmantes na indústria eletroeletrônica. Estimativas do setor apontam que somente um terço dos computadores são adquiridos no mercado formal.