O peso dos impostos não dá trégua aos brasileiros. Apesar das medidas de desoneração lançadas nos últimos anos, a carga tributária atingiu no ano passado 38,8% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de 0,98 ponto percentual em relação a 2005. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e levam em conta a expansão de 2,9% do PIB no período.
De acordo com o estudo, do bolso da cada brasileiro saíram no ano passado, em média, R$ 4,4 mil para o pagamento de tributos, R$ 447,23 mais do que em 2005. No total, a arrecadação atingiu R$ 815 bilhões, anteR$ 732,8 bilhões de 2005. Como ocorre todos os anos, a expansão da receita com impostos ocorreu nas três esferas do governo. A arrecadação da União, por exemplo, passou de R$ 514,4 bilhões, em 2005, para R$ 569,7, no ano passado. Os estados ficaram com R$ 201,6 bilhões e os municípios fecharam 2006 com uma receita tributária de R$ 33,5 bilhões.
“O crescimento contínuo da carga fiscal mostra a inexistência de política tributária indutora do desenvolvimento econômico”, critica o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, que vislumbra um novo sistema tributário somente daqui a oito anos. Para Amaral, os impostos cobrados atualmente dão sinais de esgotamento e toda vez que isso ocorre é preciso rever o modelo tributário. “Não pelo clamor da sociedade, mas dos governantes que querem sempre arrecadar mais”, completa.
O tributarista sustenta suas previsões citando algumas propostas em andamento no Congresso desde a década de 1990. A cobrança da Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide) ambiental como forma de inibir o aquecimento global é uma delas. Outros exemplos são a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – fusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Serviços (ISS) e uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota maior, mas com a possibilidade de vir a ser compensada com outros tributos.
Enquanto esse novo modelo é desenhado, o País vai conviver com uma arrecadação que cresce em termos reais numa velocidade muito maior que a do PIB. Isso porque 76% da arrecadação está concentrada na produção e nos salários.
Na produção, os grandes vilões são o ICMS, IPI e Cofins, que invariavelmente são transferidos para o preço final dos produtos. Ao atingir os salários, a alta tributação retira o poder de compra do trabalhador e inibe mais ainda o consumo.
“Queda de consumo leva à retração de investimentos, afeta a geração de novos postos de trabalho, daí a economia anda vagarosamente”, explica Amaral. De acordo com o advogado, esses efeitos colaterais não são sentidos em países que priorizam a tributação no lucro, patrimônio e renda. “Nossa estrutura tributária é distorcida porque está calcada no faturamento e nos salários, indutores da geração de riqueza”, conclui.
