PFL vai aprovar a prorrogação da CPMF
O PFL vai aprovar a prorrogação da CPMF na votação em segundo turno na Câmara dos Deputados. A afirmação foi feita hoje pelo presidente nacional do partido, senador licenciado Jorge Bornhausen.
“Nós já votamos em primeiro turno. Vamos ser coerentes e votar novamente”, disse.
Ele afirmou também que o partido vai continuar votando “tudo o que é de interesse do país”.
Em 17 de fevereiro deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou em primeira votação a emenda constitucional que prorroga a CPMF até dezembro de 2004. Pela medida, a contribuição continua a ser cobrada com a alíquota de 0,38% até dezembro de 2003, passando a 0,08% em 2004.
Pelo acordo acertado com a oposição para aprovação do texto, o equivalente a 0,08 ponto percentual da alíquota de 0,38% deverá ser destinado ao Fundo de Combate à Pobreza durante 2003. Já em 2004, toda a arrecadação do imposto (de justamente 0,08%) será destinada ao fundo.
Caso o governo não consiga aprovar a prorrogação da CPMF até 18 de março (ainda falta a segunda votação na Câmara e duas votações no Senado), a perda de arrecadação a partir de 18 de junho -quando termina o prazo de vigor da atual CPMF- deve chegar a R$ 400 milhões por semana. Para entrar em vigor, a emenda precisa ser promulgada 90 dias antes de sua adoção oficial.
Caso Lunus
Sobre as acusações contra a empresa Lunus, de propriedade da governadora do Maranhão, Roseana Sarney e de seu marido Jorge Murad, Bornhausen disse que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) agiu corretamente ao suspender as investigações.
“Toda a operação foi arbitrária e ilegal. A governadora tinha direito a foro privilegiado”, afirmou.
Bornhausen disse que isso não significa, entretanto, que não haverá transparência no processo de investigação e que espera que seja feita justiça à governadora.
O presidente do PFL está participando nesta manhã de um evento do partido em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Hotel Blue Tree Park em Brasília -mesmo local onde a cúpula do partido se reuniu ontem para decidir o rompimento com o governo Fernando Henrique Cardoso. Também é esperada a presença da governadora e pré-candidata do PFL à Presidência da República, Roseana Sarney.
