Com este reajuste, o preço do diesel ultrapassou o patamar em que estava antes da abertura do mercado. No início do ano, a Petrobrás reduziu o preço em cerca de 8% e, agora, o diesel custa 4,37% a mais do que custava em dezembro. Segundo o diretor de abastecimento da estatal, Rogério Manso, o aumento foi provocado pela cotação do diesel no mercado internacional. Desde o último reajuste, em 6 de março, a cotação internacional subiu de 8,61% a 11,59%.
A Petrobrás decidiu abrir ao mercado sua política de formação de preços do diesel nos próximos 90 dias. Ela promoverá reajustes com prazo mínimo de 15 dias, sempre que a variação no mercado internacional ultrapassar 5%. Se a variação for menor, haverá uma avaliação 30 dias após o último reajuste.
Mercado aberto não deve ter restrições
A liberação do uso do diesel em carros de passeio é defendida pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, para quem “não tem sentido haver essa restrição em um mercado aberto”. Vale lembrar que o País produz carros movidos a diesel, destinados à exportação, como o Palio, da Fiat.
Antes de liberar o uso do diesel em carros de passeio, o secretário diz que é preciso equacionar as questões ambientais e tributárias ligadas ao combustível. Além de mais poluente do que a gasolina, o diesel é subsidiado indiretamente com alíquotas menores de impostos. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do diesel é de R$ 0,15 e a da gasolina é de R$ 0,501. O ICMS também é menor: em São Paulo, por exemplo, é de 12% no diesel e 25% na gasolina.
As menores alíquotas para o combustível são justificadas pela sua importância na economia brasileira. Praticamente toda a agroindústria do País é movida a diesel, dos equipamentos de colheita ao transporte da safra.
Mas a proposta de liberação não foi bem recebida pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Luiz Augusto Horta. “O Brasil importa cem mil barris de diesel por dia. A qualidade do diesel brasileiro precisa melhorar e o preço é muito baixo, quase aviltado”.
Investimento em refinarias
Marco Antônio Almeida informou também que o governo avalia medidas para incentivar a ampliação do parque de refino brasileiro. “Em 2004 ou 2005, estaremos produzindo mais petróleo que nossa capacidade de refino”.
Hoje, o Brasil produz 1,4 milhão de barris de petróleo/dia e pode refinar 1,8 milhão de barris, mesmo volume do consumo interno de combustíveis.
A previsão é de que, em 2005, a produção de petróleo e o consumo de derivados cheguem a 2,2 milhões de barris/dia. Os investimentos não devem ser feitos pela Petrobrás, que detém cerca de 98% da capacidade atual de refino no País, mas por empresas privadas.
