Peso sofre desvalorização de 28,57% e passa a valer 1,40 por dólar
A Argentina desvalorizou o peso em 28,57% e estabeleceu um regime de câmbio duplo, com duas cotações -uma oficial, agora de 1,40 peso por dólar, e outra livre, que será definifa pelo mercado financeiro, como acontece no Brasil.
O anúncio foi feito na noite deste domingo pelo novo ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, logo após o Senado ter aprovado o fim da paridade cambial. Lenicov afirmou que espera que a cotação do dólar livre seja “parecida” com a oficial. A alteração implica numa desvalorização de 28,57% no peso e numa valorização de 40% do dólar. (Veja um resumo das medidas e entenda a desvalorização do peso)
A decisão pôs fim ao regime de conversibilidade que, por 10 anos e 9 meses, manteve o dólar cotado em um dólar e foi a principal âncora para dar fim à hiperinflação.
Segundo o ministro, o dólar oficial será empregado por um período de “cinco a seis meses”. Até lá, a Argentina espera receber uma ajuda financeira suplementar de US$ 15 bilhões do FMI (Fundo Monetário Internacional). “Depois disso, a idéia do governo é adotar a livre flutuação entre o peso e o dólar”. A
O projeto foi aprovado com a maioria dos votos dos senadores do Partido Justicialista (peronista) e da UCR (do ex-presidente Fernando de la Rúa, agora na oposição). Logo depois da aprovação geral, o Senado aprovou cada uma das medidas do pacote em particular, revisando cláusula por cláusula do projeto.
A aprovação do pacote econômico no Congresso abre caminho para que o novo presidente Eduardo Duhalde possa tentar retomar o controle sobre a política monetária no país.
Além de autorizar o fim da paridade cambial, o Congresso também concedeu “poderes especiais” para que o presidente Eduardo Duhalde tenha total autonomia para reorganizar os sistemas financeiro, bancário e cambial da Argentina.
Na prática, Duhalde garante apoio político para seu plano econômico, ao contrário dos presidentes que se sucederam no país em dezembro. Além disso, já vai preparando a população para as novas medidas, diminuindo o risco de novos protestos.
Principais medidas
Além do fim da conversibilidade entre peso e dólar, o pacote econômico de Duhalde prevê diversas outras medidas para tentar conter a crise financeira que assola a Argentina.
Todos os contratos firmados em dólar, por exemplo, serão transferidos para peso. Com isso, o presidente pretende minimizar os prejuízos causados à população pela desvalorização do peso, que é dada como certa.
Os créditos hipotecários, de penhores e pessoais de até US$ 100 mil também terão seus valores “pesificados”.
Nos bancos, os depósitos serão mantidos em sua moeda de origem, ou seja: quem tinha dólares, continua com a moeda americana; quem tinha pesos, fica com a moeda argentina. Os prazos de devolução dos depósitos, no entanto, ainda estão indefinidos. O governo alega que precisa saber como ficará a solvência do sistema financeiro com a desvalorização antes de tomar a decisão final.
Os diversos bônus emitidos pelas províncias e pelo próprio governo federal para o pagamento de dívidas e salários, como os “patacones” e as Lecops (títulos do Tesouro argentino), serão retirados de circulação.
As tarifas de serviços públicos, que hoje são fixadas em dólares, voltam a ser cobradas em pesos.
Além disso, a paridade de 1 para 1 entre o peso e o dólar será mantida para efeito de cálculo das dívidas de cartão de crédito e de débito. O objetivo é resguardar os interesses da população. Só ficará em dólar ou em outras moedas o consumo realizado com esses cartões de crédito em outros países.
O governo também pretende fixar limites de preços de bens e serviços para evitar que a desvalorização do peso tenha como efeito colateral a criação de uma espiral inflacionária.
Para compensar os prejuízos que os bancos certamente terão com a implementação das novas medidas, o governo argentino deverá emitir bônus para pagamento futuro, com garantia em alguma moeda estrangeira.
