Pipoqueiros, vendedores de sorvete, algodão doce e maçã-do-amor; pintores de parede, encanadores e eletricistas; pedreiros, vendedores porta-a-porta e ambulantes.Estes e outros tantos trabalhadores que, em regra, atuam de forma informal, podem, no próximo ano, serem beneficiados pela lei do Microeempreendedor Individual (MEI). A lei garantirá aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença e por acidente de trabalho, licença-maternidade. Além disso, a família do MEI poderá receber pensão por morte do segurado e auxílio reclusão. Para ser um beneficiado, o trabalhador informal não pode ter renda anual superior a R$ 36 mil e pagará, por mês, R$ 45,65 de INSS, mais R$ 1 de ICMS. No caso de serviços, como manicure ou pinturas, o microemprerendor paga mais R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços).
Segundo o Sebrae-SP, Guarulhos conta com mais de 29 mil negócios formais. Mas, caso a média da cidade seja a mesma do Estado, seriam 60 mil negócios informais. Caso de Roberto Lima, 55 anos, cuja renda depende da venda de cocada nas ruas. “Que beleza. É ótimo. Vai ser como ter um emprego em carteira. Se pudesse aderir agora, eu já estaria dentro”. José Cordeiro dos Santos, 72, complementa sua aposentadoria de um salário mínimo vendendo tapiocas. “Na minha idade, tudo o que vier é lucro. Mas já sou aposentado. Então, não serve para mim. Mas gostei bastante da idéia para os mais jovens.
“Aposentadoria – O filho dele, Eduardo Cordeiro dos Santos, 34, que há dois anos acompanha o pai na barraca de tapiocas, ficou com feliz com a novidade. “É uma lei boa porque garante segurança. É bom saber que podemos contar com auxílio-doença e aposentadoria”.
Josiê Magna, 29 anos, vende cachorros-quentes. “Bom saber que poderemos contar com auxílio-doença. Dá mais segurança para trabalharmos. É uma preocupação a menos na cabeça”. Há 15 anos, Milton Valias, 55, vende sorvetes. Com um carrinho, de rua em rua, ou em parques da cidade, ele garante seu sustento. “Do jeito que estou, na informalidade, não tenho proteção alguma. Pretendo aderir o mais rápido possível”.
Na garupa de sua bicicleta, Vicente Gonçalves de Holanda, 60, carrega uma geladeira de isopor com água, sucos e refrigerantes. “E, quando chove, vendo guarda-chuva”, contou ele, que disse estar ansioso para ser um trabalhador formal. “Ouvi no rádio sobre a lei. Gostei muito. Não quero nada de graça. É correto contribuirmos para termos tranqüilidade para trabalhar”.
