Para se prevenir, o empresário deve regularizar as informações básicas, como endereço e quadro de sócios, e ter atenção redobrada para notas fiscais. É necessário estar atento especialmente em períodos de comemoração, como Carnaval, Semana Santa, Natal e Ano-Novo.
Além disso, precisa desfazer situações como a divisão de seu negócio em várias empresas com a finalidade de diminuir a carga tributária. E precisam estar atentos para que o desempenho de sua empresa não destoe do que está acontecendo em seu setor. Esses serão os principais alvos da ofensiva do Fisco.
A Receita pretende criar ações de fiscalização e intensificar as existentes em setores dominados por pequenas. “Já fizemos ações pontuais em alguns desses segmentos e este ano vamos expandir e intensificar nossa atuação”, alerta o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.
Foco nas pequenas
Os empresários devem estar atentos porque a ofensiva promete ser rigorosa. Se houver flagrante de irregularidade em relação à divisão em várias empresas, por exemplo, todos os sócios são responsabilizados.
“As pequenas são difíceis de identificar visualmente, e a tecnologia não dá resposta para tudo”, afirma Cardoso. Por isso, a estratégia da Receita para o setor é o cruzamento de informações aparentemente simples. Daí a necessidade do empresário de deixar a “casa em ordem”, para evitar problemas com a ofensiva do Fisco.
“Checamos se há várias empresas no mesmo endereço. É um trabalho em cadeia, uma rede para pescar peixes pequenos”, afirma o coordenador-geral da Receita.
Se o Fisco identificar que há divisão de empresas apenas para diminuir a carga tributária, haverá punição baseada na Lei Complementar 104 e no Código Tributário Nacional (CTN). “O CTN diz que nesses casos de simulação todos os sócios são responsáveis”, alerta.
Cruzamento de dados
A escolha dos setores-alvo da Receita este ano não é aleatória. Depende do cruzamento de dados de arrecadação, número de empresas, nível de informalidades, entre outros.
O Fisco cruza esses dados e encontra incoerências, como um grande número de empresas e uma baixa arrecadação proporcional àquele número de companhias.
Além disso, por meio de convênios fixados em 2002 – muitos começaram a valer em 2003 – o Fisco pode utilizar informações das juntas comerciais e das secretarias de Fazenda estaduais.
Assim, pode analisar o volume de notas fiscais de um setor, de um grupo de empresas e até de um único contribuinte.
Com esses dados , a Receita Federal compara a movimentação da empresa no nível estadual com o federal, considerando as informações das declarações federais e a arrecadação de impostos federais.
Quando há incompatibilidade dos dados, a Receita promove uma ação de fiscalização.
Se a incompatibilidade é registrada em muitas empresas de um mesmo setor ou região, a Receita pode programar uma ação mais ampla, e investigar um setor ou até um estado.
Cardoso explica que ao fazer ações específicas sobre alguns setores, identificam-se desvios mais facilmente do que se investigassem empresas isoladamente. “A evasão tributária acaba sendo bem menor”, diz.
A experiência já deu resultados em alguns segmentos do setor de bebidas, cigarro e com alguns grupos de profissionais liberais, e as operações serão intensificadas em 2003.
Priscilla Negrão
