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Passagem aérea internacional fica mais cara

Guarulhos, 31 de março de 2004

A pedido da Varig e da TAM, o DAC (Departamento de Aviação Civil), órgão regulador da aviação civil, vai tornar, a partir desta quinta-feira, 01, a fiscalização das tarifas praticadas pelas aéreas para vôos internacionais mais rigorosa.

Na prática, a medida vai provocar aumento de preços ao consumidor – de até 16%, em alguns casos – e, em um primeiro momento, dificultar o parcelamento de tarifas pelas aéreas.

Atualmente, o mercado brasileiro de vôos internacionais é palco de uma guerra tarifária. Os descontos, segundo o DAC, chegam a até 60% em cima dos preços máximos permitidos pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).

Segundo a Folha apurou, as companhias brasileiras acusam as estrangeiras de iniciarem a batalha. O argumento é que estas têm “cacife” para bancar grandes descontos, o que não ocorre com as nacionais, que entram na disputa para não perder mercado.

A norma do DAC que entra em vigor nesta quinta-feira, 01, estipula quais os descontos máximos permitidos para cada destino internacional (as chamadas bandas tarifárias). Essas bandas já existiam, mas não eram respeitadas.

O órgão regulador, pela primeira vez, terá acesso às informações da câmara de compensação de bilhetes aéreos. Ou seja, poderá monitorar as tarifas efetivamente cobradas pelo mercado.

Mais do que tudo, está aberto um canal para as companhias aéreas ou operadoras de turismo que se incomodarem com as práticas tarifárias da concorrência denunciarem quem não está cumprindo as regras.

Para venda de passagem de classe econômica para a Europa, por exemplo, o desconto máximo permitido é de 45%. A multa para descumprimento pode chegar a até R$ 30.000 por infração.

Além disso, a própria Iata autorizou aumento de preços entre 2% e 3% para passagens de classe executiva e primeira classe, que também entra em vigor nesta quinta-feira.

Segundo agentes de viagem ouvidos pela Folha, apenas cerca de 50% das companhias aéreas haviam mandado os novos valores para abril até terça-feira. As que mandaram anunciaram reajuste de, em média, 10% nos preços.

“Estamos preocupados. A expectativa era de uma recuperação de mercado em relação a 2003, mas sem descontos não vamos ter a mesma margem para atrair o consumidor na baixa temporada”, afirmou Marcelo Barone, diretor comercial da RCA.

De acordo com ele, a Air France passou um aumento de 4% nas tarifas, a Air Canada de 6%, a Varig de 8% a 12% (dependendo do destino) e a Lan Chile, de 16%, entre outras empresas.

“Vamos repassar integralmente essas altas ao consumidor. Em alguns casos, vamos poder compensar parte do aumento com redução da parte terrestre no pacote. Mas no caso de Buenos Aires, por exemplo, haverá uma alta de até US$ 100 em pacotes.”

Outro problema para o consumidor será a reticência das aéreas em manterem os financiamentos. Isso porque, ao adquirir um pacote, o valor do bilhete aéreo não será mais especificado na passagem. Ou seja, se houver parcelamento, não fica a prova do quanto o passageiro pagou pelo vôo.

Maeli Prado