O Brasil pode ter crise de abastecimento de energia a partir de 2007, de acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. Ela afirmou que o governo passará a divulgar cenários futuros do setor para garantir um crescimento planejado e evitar riscos futuros. Segundo ela, os contratos de concessão serão baseados na menor tarifa oferecida ao consumidor e não mais por ágio. Dilma Roussef acrescentou que será criado um fundo setorial, sendo que um dos recursos para constituí-lo poderá ser a utilização do Seguro Apagão, dando a indicação que passaria se tornar permanente.
A oferta de energia ao sistema elétrico está equacionada até 2007 mas, depois deste ano, o País voltará a sofrer o risco de problemas de abastecimento, segundo o presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib), José Augusto Marques, durante o 3° Fórum de Energia Elétrica.
Setor patinando – “Até 2007, a Abdib admite que está tudo resolvido. Mas plantamos vento hoje e que pode se tornar tempestade em 2007. E nós não queremos tempestade”, discursou. Segundo ele, embora o setor elétrico hoje “patine”, há grande expectativa para que os agentes públicos e privados encontrem uma alternativa de compartilhamento de investimentos e que isso resulte na expansão do setor. “Temos que buscar eficácia para o modelo de transição”, cobrou empresários do setor, e lembrou, posteriormente que o País já possui 7 mil MW licitados e que ainda não se tornaram obras em razão de incertezas de investimentos.
Marques lembrou que energia deve ser um bem disponível, mas não necessariamente “barato”, e reiterou sua crença que o aperfeiçoamento do mercado se dará com expansão na base competitiva.
Novo modelo – O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse que o novo modelo do setor de energia elétrica está em fase final de formatação pelo governo e deverá começar em 1º de janeiro de 2004.
Antes disso, a legislação desse modelo deverá ser aprovada no Congresso Nacional até outubro deste ano, acredita Tolmasquim. “A idéia básica é que 25% dos contratos iniciais serão liberados para iniciarmos a transição para o novo modelo” disse o secretário, referindo-se aos contratos firmados entre geradoras e distribuidoras de energia em 1995 e que criavam vínculo entre as empresas.
Segundo ele, no novo modelo será criado um sistema de “pool de geradoras” em que todas as estatais estarão presentes e os produtores independentes de energia (geradores privados) terão a opção de ingressar nesse pool.
Pelo sistema do pool, as 64 distribuidoras de energia assinarão contratos com todas as geradoras que pertencerem ao grupo. A intenção do governo é criar um custo médio de energia na ponta de geração para manter o preço equilibrado na ponta de distribuição e, dessa forma, o consumidor não ter de pagar mais para receber eletricidade.
