Se dependesse dos informais, o projeto Empreendedor Urbano Pessoa Física (EUPF), idealizado pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), já estaria aprovado. O projeto, em estudo pelo governo federal, é visto como o melhor caminho para o mercado formal, que pode abrir as portas para novos negócios e dar acesso a crédito.
A costureira Inês Barros Lyra, 47 anos, ficou muito animada ao saber do projeto. Ela conta que já perdeu grandes negócios por estar na informalidade e não poder emitir nota fiscal. “A maioria das empresas pede nota fiscal. Como não tenho, perco muitos trabalhos”, diz. “Sendo empreendedora, certamente ampliaria meus negócios.”
Inês, que também faz bolos, doces e salgados, acredita que poderá se dedicar mais a parte de fornecimento de alimentos com o projeto. “É difícil trabalhar com alimentos. Exige-se mais notas fiscais. Por isso, ultimamente estou me concentrando na costura. Mas, com certeza, poderei retomar meus trabalhos, buscar novos clientes e até pensar em contratar funcionários”, afirma.
Outra entusiasta do projeto é a artista plástica Paula Barros, 33 anos, irmã de Inês. Paula tem um ateliê em casa e produz artesanato. Como a irmã, também deixou de fechar grandes negócios por estar na informalidade. “Uma vez, recebi o pedido de um museu e só não perdi o negócio porque a gráfica que é minha parceira na produção de agendas decoradas, um dos itens encomendados, se propôs a dar a nota”, comenta.
A cozinheira Joilma Sousa Araújo da Silva, 33 anos, também reclama dos impasses que a informalidade causa. Ela não consegue ampliar seu negócio por falta de crédito e por não ter nota fiscal. Em parceria com uma amiga começou, inclusive, a tocar um buffet para festas infantis, mas não deu continuidade ao projeto. “Alguns restaurantes me procuram. Mas, quando digo que não tenho nota, eles logo descartam”, diz.
A proposta apresentada no dia 4 de maio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Guilherme Afif Domingos, presidente da Facesp e da ACSP, pode beneficiar cerca de 10 milhões de informais. Para ser um empreendedor, o informal precisaria apenas de uma inscrição municipal, na Secretaria de Finanças, do recolhimento de Imposto de Renda pelo Carnê-Leão (alíquota de 1,5%) e da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com alíquota menor, de 13%. Os funcionários desses empreendedores teriam direitos básicos (adicional de férias, 13º e aviso prévio).
Márcia Rodrigues
