O Leão avançou no seu bolso
O peso dos tributos no bolso dos brasileiros aumentou no ano passado. Apesar da promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter a carga tributária no mesmo nível que recebeu de seu antecessor, o valor dos impostos atingiu 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, um novo recorde – em 2005, era de 33,38% do PIB
O maior aumento ocorreu nos impostos federais, cujo montante subiu de 23,25% do PIB para 23,75% de um ano para outro. A carga estadual passou de 8,74% para 9,02% do PIB e a municipal, de 1,39% para 1,46%. A divulgação do crescimento do peso dos tributos ocorre no momento em que o governo enfrenta forte pressão para acabar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e para cortar outros, devido aos resultados recordes de arrecadação.
Para justificar o crescimento da carga, o coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Ronaldo Medina, disse que os recursos são necessários para a execução dos programas sociais e investimentos em infra-estrutura. Mas admitiu: a Receita errou ao projetar o impacto do crescimento econômico na arrecadação federal para municiar o governo nas desonerações tributárias. “Mas isso pode ser corrigido. Esta administração continua implementando medidas voltadas para estimular o investimento e para ajudar a camada mais pobre da população”, afirmou.
Renúncia – Nos últimos três anos, o governo renunciou a R$ 30 bilhões em impostos e contribuições mediante incentivos à produção. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, as desonerações têm sido seletivas, destinadas a setores que alavancam o crescimento econômico. Mas descartou cortes lineares (para todos os contribuintes ao mesmo tempo) de impostos. “Faz sentido, por exemplo, continuar desonerando os bens de capital.”
Medina lembrou que o governo pretende realizar novas desonerações, como da folha de pagamento das empresas, e incentivar a reforma tributária. “Estamos trabalhando para conseguir uma redução segura da carga tributária”.
Os dados da Receita Federal mostram que 18 tributos nos três níveis de governo foram os grandes responsáveis pelo crescimento do peso dos impostos. A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, foram os que tiveram maior peso. Em seguida, vieram os pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Imposto de Renda (IR).
Para o economista Amir Khair, especialista em tributos, não dá para esperar um corte linear das alíquotas. “O peso da carga é maior na população de baixa renda porque, no Brasil, o sistema é injusto. Quem ganha menos paga mais, proporcionalmente. E as discussões não apontam para a redução”, explica. ( AE)
