O Fisco também é um voraz consumidor de bits. Antes mesmo de faturar o primeiro centavo com sua atividade (antes até de ligar o computador e acessar a Internet) você já sofre uma mordida entre 25% e 40%, aplicados sobre as ferramentas de trabalho. Coloque o equipamento para funcionar. E o Leão continuará insaciável.
Os discursos oficiais e o senso comum reconhecem claramente a informática e as telecomunicações como bases de desenvolvimento da economia, qualidade de vida, integração nacional, e preservação do meio ambiente. No entanto, para o contribuinte, o custo tributário desses meios de produção é equivalente ao que se paga ao acender um cigarro.
De cada hora de conexão à internet, que sai por uma média entre R$ 0,10 e R$ 0,15 em banda larga, pelo menos R$ 0,04 vão para o Estado. Se consideramos um consumo elétrico de 150 W/h, típico de um desktop em atividade, cada hora de trabalho gera praticamente R$ 0,02 de tributos. Em oito horas serão R$ 0,16 entregues ao Fisco.
Entre os itens de informática e comunicações, o único segmento que teve algum alívio tributário foi o de hardware, por força da “MP do Bem”. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária sobre equipamentos de informática (englobando desktops, notebooks, dispositivos de rede e periféricos) fica em torno de 25%. O total inclui IPI de 3% e ICMS que varia entre 7% e 12% (7% em São Paulo). A “MP do Bem” medida isenta os produtos de até R$ 4 mil da incidência de PIS/Cofins, de 9,25%. É um passo. Mas ainda é pouco.
