O Leão que o Brasil vai eleger
Adversários e políticos de formação ideológica distintas, os três candidatos a Presidência da República – Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSol) e Cristovam Buarque (PDT) – convergem sobre a necessidade do País reduzir a carga tributária, que já se aproxima de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), para o País não patinar em seu crescimento.
A divergência está na receita do programa. Ex-governadores, Alckmin e Cristovam pretendem diminuir gastos públicos e fazer a reforma tributária. Já existe um projeto de reforma tributária na Câmara e espera-se que seja votado este ano.
Heloísa Helena não fala em cortes de gastos. Ela quer reduzir a taxa de juros e cobrar mais impostos de agentes financeiros e dos detentores de grandes propriedades.
A redução da carga tributária voltou ao debate depois da divulgação do pífio resultado do PIB do segundo trimestre: crescimento de apenas 0,5% em relação ao primeiro. Nos últimos 11 anos, a carga tributária alcançou quase dez pontos percentuais sobre o PIB.
Diante do número, o mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento do PIB para este ano de 3,5% para 3,2%. Até então, a estimativa era de um crescimento de 4%.
Líder nas pesquisas de intenção de voto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou seu plano de governo sem mencionar redução nos gastos públicos. A proposta destaca que o governo manterá o superávit primário, hoje em 4,25% do PIB.
Buraco tributário – Marcel Solimeo, diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), vai direto ao ponto: sem reduzir gastos públicos não há como diminuir a carga tributária no mandato. “Um programa sem previsão de gastos públicos, mesmo que gradativa e lenta, não vai tirar o País do buraco”.
Para Solimeo, o excesso de tributos retira dinheiro do consumo e dos investimentos. “Sem investimentos, a economia não cresce. O País precisa gastar menos e melhorar a produtividade – produzir mais com os mesmos recursos”.
O jurista Yves Gandra Martins diz que não é surpresa Alckmin e Cristovam admitirem o corte de gastos para aliviar a carga de impostos. “Ambos foram governadores e sabem que, se não houver corte de despesas, não há como executar o plano de governo”.
Para o jurista, a proposta de Heloísa Helena não garante a justiça tributária. No seu entendimento, como o governo pega dinheiro no mercado para financiar as despesas, isso será repassado ao mercado. Em relação a Lula, ele acrescenta que poderá haver aumento da carga tributária. “O PT sempre foi favorável ao fortalecimento do Estado e da máquina burocrática. Do ponto de vista da carga tributária, isso é muito ruim”.
O professor Marcos Cintra, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que é preciso enfrentar as despesas de governo para se ter um crescimento compatível com o de países como China e Índia. “Além disso, é preciso investir em infra-estrutura, ciência e tecnologia”.
