Novos cargos aumentarão folha da Câmara em R$ 300 mil
Os vereadores aprovaram ontem o projeto de lei encaminhado pelo presidente Alan Neto (PSC) de reestruturação da Casa. O Legislativo criou 36 cargos para assessores nas comissões, 19 agentes de gabinete para as lideranças partidárias, além de um agente para os líderes do governo e da oposição. As novas funções geram um acréscimo de R$ 300 mil por mês para os cofres públicos. A folha de pagamento da Câmara passa para R$ 3,3 milhões.
Alan Neto justificou a criação dos cargos comissionados. “Só poderemos fazer concurso público daqui 18 meses. No próximo ano, 25% dos funcionários vão se aposentar.” Sobre os possíveis indicados para as novas funções, ele disse que “dentro de 10 dias devemos escolher, mas ainda nem pensei nos nomes.” O vereador Jonas Dias (PT) votou com a bancada do PT pela aprovação do projeto, porém admitiu que discorda da quantidade de comissionados. “Queria abertura de concurso para as reestruturações da Câmara e Prefeitura.”
Os salários dos nomeados será de R$ 1.991,30 para os agentes. O projeto ainda define o teto mensal de R$ 35.558,03 por gabinete. Apesar das mudanças, o presidente entende que não haverá prejuízo aos cofres públicos. “A Lei de Responsabilidade Fiscal garante que o gasto mensal de qualquer instituição pública pode chegar a 70% do orçamento e nós agora vamos atingir 68%.”
Reestruturação – Além dos cargos comissionados, o projeto aprovado também cria outros cargos concursados já com plano de carreira e faz uma readequação salarial para os atuais servidores. O vice-presidente do Legislativo, Paulo Sérgio (PV), defendeu as mudanças. “Proporcionamos a criação de 79 vagas para concurso público. A última reestruturação da casa tinha acontecido em 1992”
A criação de novos cargos e a readequação do quadro de funcionários já tinha sido tentada pelos ex-presidentes Gilberto Penido e Paulo Carvalho, porém sem sucesso. O atual mandatário da Câmara avalia que não teria condições de trabalho sem a aprovação do projeto. “Não tem cabimento administrar uma casa com estrutura de 30 anos atrás, senão ela não anda.”
